Governo angolano promete fiscalizar aumento de preços nos transportes

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O ministro angolano dos Transportes afirma que o governo está atento a aumento de preços dos transportes públicos, garantindo que o objetivo é manter as tarifas e que os infratores serão penalizados.

Em entrevista à Agência Lusa, Ricardo Abreu defendeu que o fim progressivo da subvenção dos combustíveis é uma medida justa, já que nem todos precisam deste benefício e o executivo quis dar” amortecedores” às classes mais vulneráveis, estando ainda a ser negociadas medidas adicionais.

Além disso, a decisão visa também a sustentabilidade das contas e permitir que outras políticas possam ser adotadas para melhorar as condições de vida da população, sublinhou

O aumento dos preços dos combustíveis, designadamente da gasolina, que praticamente duplicou o valor, tem suscitado protestos, sobretudo de taxistas e mototaxistas, profissionais que continuam a beneficiar dos subsídios mediante a apresentação de um cartão.

No entanto, esta solução ainda não chegou às mãos da maioria.

Muitos cidadãos queixam-se já do aumento dos preços, em especial nos “taxis” coletivos mais conhecidos como candongueiros e nos mototáxis, usados por boa parte dos angolanos, mas Ricardo Abreu disse que o preço se tem mantido.

 “Obviamente que há, aqui ou ali, alguma tentativa de especulação (…) mas o efeito que se pretende nestas camadas sociais, através da entrega de cartões e outros mecanismos que será adotado é precisamente não haver qualquer impacto nas tarifas dos transportes públicos”, salientou o governante, indicando que a fiscalização é feita em coordenação com os governos provinciais e administrações municipais.

Até ao dia 15 de junho tinham sido entregues cerca de 25 mil cartões de combustíveis a nível nacional e, segundo o ministro, deverão ser distribuídos em breve, fora de Luanda, mais 25 mil.

“Pretendemos chegar rapidamente aos 100 mil”, sublinhou, sem referir prazos, estimando que o universo de beneficiários ronde os 190 mil profissionais, incluindo táxis, moto taxistas e embarcações de pesca, também abrangidas pela isenção.

Quanto à possibilidade de uso fraudulento, Ricardo Abreu disse que os cartões estão devidamente identificados e só vão ser disponibilizados aos operadores licenciados, mas, admitiu que isso não é suficiente para impedir tentativas de fraude.

“O que vamos procurar é monitorizar e fiscalizar e (os infratores) serão penalizados com retirada da licença” e outras sanções, destacou.

“Não iremos mexer nas tarifas dos transportes públicos”, reforçou Ricardo Abreu, acrescentando que estão a ser feitos testes do sistema integrado de bilhética para implementar o passe social.

A prioridade são os mais jovens e os estudantes, que vão beneficiar de “tarifa zero”.

Questionado sobre o arranque das obras do Metro de Luanda, já por diversas vezes anunciado e adiado, Ricardo Abreu salientou que foi tomada a decisão de avançar com o investimento público que vai permitir fechar o acordo com a entidade que vai construir a obra.

Para o responsável da pasta dos Transportes, uma cidade com a densidade populacional de Luanda (atualmente mais de 10 milhões de habitantes) “carece de sistemas de alta capacidade”.

Para Ricardo Abreu, uma linha não será suficiente para resolver os problemas de mobilidade, mas o processo está apenas no início, já que a rede prevê um total de 149 quilometros.

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