A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com a Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), promove de 6 a 8 de Outubro, em Luanda, um workshop sobre Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas, iniciativa enquadrada no Programa Diálogos União Europeia–Angola.
O encontro terá lugar nos Salões de Conferência do Tribunal Constitucional e é dirigido a técnicos da ARC, de ministérios e de entidades reguladoras sectoriais. O objectivo é reforçar a cooperação institucional e consolidar boas práticas que permitam uma execução de políticas públicas mais competitivas, transparentes e alinhadas com padrões internacionais.
Durante três dias, especialistas da AdC irão conduzir sessões práticas sobre metodologias de avaliação do impacto concorrencial, integração de regras de defesa da concorrência na regulação sectorial e difusão de mecanismos de análise junto dos órgãos formuladores de políticas públicas. A capacitação visa também assegurar maior conformidade entre a regulação nacional e os princípios da livre iniciativa e da neutralidade concorrencial, considerados essenciais para a liberalização e dinamização do mercado.
A iniciativa faz parte da Acção de Diálogo “Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas”, financiada pela União Europeia no quadro do Programa Diálogos UE-Angola. Para além da formação técnica, a acção contempla reuniões de intercâmbio e partilha de experiências, com o propósito de aproximar metodologias europeias e a realidade regulatória angolana.
A ARC, entidade pública sob tutela do Ministério das Finanças, tem como missão assegurar o respeito pelas regras de funcionamento do mercado e proteger os interesses dos consumidores, enquanto a AdC, sua congénere portuguesa, aplica as normas de promoção e defesa da concorrência nos sectores público, privado e social.
