Ultimam-se os preparativos para o lançamento da Janela Única do Comércio Externo, mecanismo que irá facilitar as importações e exportações de e para Angola, fez saber o Director Nacional dos Serviços das Alfândegas durante o Fórum Aduaneiro 2023, organizado pela Administração Geral Tributária.
Jerónimo Cambalanganja afirmou que foram dados passos, referindo que já foi definido pelo Ministério da Indústria e Comércio e pela AGT, o modelo único, ou seja, o DU, que vai permitir tramitar os processos uma única vez, sem necessidades de os contribuintes poderem deslocar-se em diversos pontos.
A Janela Única do Comércio Externo vai, de igual modo, simplificar os processos, automatização, harmonização de todos os procedimentos atinentes à importação e exportação, assim como a redução das etapas observadas na cadeia do comércio internacional.
A título de exemplo, disse que está em curso a efectivação do primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única, em Santa-Clara, Cunene, com vista a redução do tempo de desalfandegamento nos postos de controlo, na travessia entre as duas fronteiras, Angola/Namíbia.
Na Santa Clara já existem infra-estruturas, estando-se a ultimar os procedimentos ligados à legislação para a efectivação do Acordo, cujo arranque será anunciado pelos responsáveis dos Ministérios das Relações Exteriores dos dois Países. À semelhança de Santa Clara, o mesmo será feito nos postos fronteiriços junto de Massabi (Congo Brazzaville), Yema, Luvo (Congo Democrático), enquanto se trabalha também para estabelecer na outro posto na fronteira com a Zâmbia. Neste altura decorrem trabalhos de levantamento dos requisitos necessários para o arranque dos trabalhos.
