Angola e Cabo Verde assinaram hoje, em Luanda, um protocolo de cooperação no domínio da administração pública, reforma administrativa, gestão de recursos humanos e serviços de apoio aos cidadãos.
O documento foi rubricado pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Dias, e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde, Edna Oliveira.
Na sua intervenção, Teresa Dias referiu que este protocolo, que vinha sendo negociado há algum tempo, visa colher experiências de Cabo Verde sobre a gestão dos recursos humanos, serviço integrado de apoio ao cidadão e a reforma da administração pública.
Teresa Dias sublinhou que o acordo tem também como objetivo partilhar com Cabo Verde a experiência de Angola no domínio da entidade recrutadora única, da Escola de Administração e Políticas Públicas, entre outros.
“Com este instrumento que subscrevemos, entendemos que estão dados os passos necessários para que as nossas equipas técnicas possam ser formadas e possamos então começar a trabalhar na materialização do nosso objetivo”, frisou.
A ministra angolana destacou que ainda são vários os constrangimentos na administração pública do país, mas estão identificados os caminhos a seguir para melhor eficiência, admitindo que ainda há “um longo caminho pela frente”.
“É nesta senda que nós não podemos descurar em algumas áreas e beber experiências daqueles que já têm um caminho percorrido com sucesso”, disse.
Por sua vez, Edna Oliveira avançou que Cabo Verde tem muito que partilhar com Angola nas vertentes do protocolo hoje assinado, “mas também tem que aprender com Angola”.
“Nós verificamos que as disfunções e as áreas de melhorias nos dois países são similares, pelo que a perspetiva é que possamos vir a assinar acordos temáticos dentro da área do âmbito do protocolo”, referiu a ministra.
A governante cabo-verdiana salientou que, particularmente, o país insular pretende “beber da experiência angolana relativamente à capacitação dos funcionários públicos”.
Segundo Edna Oliveira, “infelizmente”, desde 2006, que Cabo Verde deixou de ter uma instituição pública responsável pela capacitação e qualificação dos funcionários públicos, sublinhando que, neste segundo semestre, o país está a criar e a implementar a Escola Nacional de Capacitação dos Funcionários Públicos cabo-verdianos.
“Considerando que Angola já tem a escola a funcionar há vários anos e tem experiência, esperamos beber desta experiência”, vincou.
A ministra cabo-verdiana declarou ainda que o seu país tem experiência na prestação de serviços públicos, prestação de serviços de forma integrada pelo Estado, através de vários canais, que pode partilhar com Angola.
No âmbito do protocolo assinado, uma das medidas que poderão ser implementadas são ações de formações que podem ser ministradas nos dois países, por profissionais de ambos os Estados, acrescentou Edna Oliveira.
