O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu esta quarta-feira (25.02), em videoconferência a partir da Cidade da Praia, que a economia azul deve ser encarada como “fronteira estratégica de crescimento sustentável”, sublinhando que o sucesso do sector depende de financiamento inovador, robustez do quadro legal e governação integrada. A intervenção ocorreu na 4ª edição da Conferência Internacional SINERGIA, dedicada a Sustentabilidade & Economia Azul, realizada no HCTA, em Luanda, pela ARC – Estratégia Empresarial e Consultoria de Comunicação.
Dirigindo-se a decisores políticos, investidores e académicos, o Chefe de Estado cabo-verdiano enquadrou a economia azul como resposta estruturante aos choques climáticos, à pressão sobre recursos naturais e à necessidade de diversificação produtiva nos países africanos costeiros.
“O Oceano emerge não apenas como um activo ambiental, mas como uma fronteira estratégica de crescimento sustentável, inovação tecnológica e cooperação internacional”, afirmou, salientando que, no caso de Cabo Verde — onde mais de 99% do território é marítimo — o mar constitui eixo central de inserção internacional e transformação económica.
Quadro legal e governação como base do crescimento
José Maria Neves destacou que o potencial marítimo só se traduz em prosperidade com políticas públicas eficazes e instituições sólidas. Segundo disse, a experiência cabo-verdiana demonstra que “a construção de um quadro legal nacional coerente e funcional constitui condição indispensável para o desenvolvimento sustentável da economia azul”.
O Presidente apontou como prioridades o ordenamento do espaço marinho, a harmonização interministerial e o combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada. Defendeu ainda o reforço de sistemas de monitorização e rastreamento com recurso a tecnologias inovadoras, bem como maior cooperação regional para proteger recursos e garantir segurança alimentar.
Financiamento e sustentabilidade fiscal no centro da agenda
Num dos trechos mais económicos da intervenção, o estadista alertou que a expansão da economia azul exige novos instrumentos financeiros compatíveis com restrições fiscais típicas de economias insulares e africanas: “A economia azul exige a construção de novos instrumentos de financiamento que permitam alinhar investimento económico com conservação ambiental”, declarou.
Dentre os novos instrumentos de financiamento apontou para obrigações azuis, fundos climáticos, pagamentos por serviços ecossistémicos e maior mobilização de financiamento concessional e investimento de impacto. “Para países com espaço fiscal limitado, como vários da África Subsariana, a atracção de capital verde será determinante para assegurar sustentabilidade orçamental e viabilidade dos projectos”, disse.
Inovação tecnológica e capital humano
O Presidente cabo-verdiano enfatizou ainda o papel da inovação institucional e tecnológica, defendendo plataformas de cooperação entre Estado, sector privado e academia para acelerar transferência de conhecimento e experimentação de soluções limpas.
O desenvolvimento de energias renováveis offshore, o turismo costeiro sustentável, a aquacultura moderna e a recuperação de ecossistemas como mangais e recifes foram citados como áreas de elevado potencial de diversificação económica.
Paralelamente, sublinhou a necessidade de investir na formação técnica e científica, integrando a economia azul nos currículos e promovendo maior participação de jovens e mulheres nas cadeias de valor marítimas.
Lições para Angola
Para Angola, cuja estratégia de diversificação económica inclui o reforço das pescas, logística portuária e energias renováveis, a experiência cabo-verdiana oferece pistas relevantes como o “fortalecimento do quadro regulatório, desenvolvimento de cadeias de valor locais, certificação e processamento interno”, além da criação de “mecanismos financeiros verdes” que não agravem a pressão sobre as contas públicas, segundo o dirigente.
Por fim, José Maria Neves apelou à cooperação regional e internacional como imperativo estratégico:
“O oceano representa um património comum cuja gestão responsável exige compromisso, visão estratégica e cooperação entre os Estados. […] Posto que, ao investirmos numa economia azul sustentável e inclusiva, estaremos a contribuir não apenas para o desenvolvimento económico dos nossos países, mas também para a protecção dos ecossistemas marinhos e para a construção de um futuro mais resiliente e equitativo para todos”, concluiu.
