A medida apresentada nesta sexta-feira (22.08), em Luanda, vem do Ministério da Indústria e Comércio e visa reforçar o compromisso com a qualidade, segurança e credibilidade dos materiais de construção usados para obras no país
A iniciativa parte do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ), afecto ao Ministério da Indústria e Comércio, que tenciona pôr em prática o “Plano Estratégico para Certificação de Produtos e Materiais de Construção em Angola”, aprovado recentemente pela 9ª Sessão da Equipa Económica no intuito de averiguar a conformidade dos materiais e produtos da construção civil, assim como certificá-los em função disso.
O documento estabelece parâmetros de qualidade e segurança para pelo menos 30 materiais e produtos essenciais da construção civil, entre os quais se destacam o aço, areia, blocos de cimento, chapa, betão pronto, agregados, materiais eléctricos, plásticos, pedra, tintas, adjuvantes e argamassas, bem como materiais betuminosos, isto é, projecto de estruturas de madeira e alumínio.
O plano “representa um passo crucial para assegurar que as obras executadas em Angola sigam padrões de qualidade internacional, proporcionando não apenas maior segurança e confiança nas infra-estruturas construídas no país, mas também no fortalecimento da competitividade das indústrias nacionais, permitindo que Angola se posicione de forma mais sólida no espaço da SADC e no mercado global”, referiu Carmo dos Santos, Director-Geral do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ).
Também presente no acto, José de Sousa, em representação da Associação dos Industriais dos Materiais de Construção de Angola (AIMCA), partilhou a opinião de que a implementação do plano de cerficação dos dos produtos poderá “criar condições para que as indústrias angolanos possam adequar os seus produtos às exigências técnicas e regulamentares, prestigiando assim a produção «Made in Angola»”.
A implementação da primeira fase do plano está prevista para 1 de setembro a 1 de dezembro de 2025, a começar com a elaboração das Fichas Técnicas (lista dos requisitos e especificações dos produtos a serem verificados). O plano, segundo Carmo dos Santos, “vai abranger todos os produtores que estão neste sector”, e perspectiva-se que entre a primeira e segunda semanas de novembro “possamos emitir os primeiros certificados de verificação da conformidade.”
Vale dizer, as empresas inspeccionadas cujos produtos vão de acordo a qualidade desejada receberão um “selo de certificação do produto”, emitido pelo INIQ e pela Boureau Veritas, empresa parceira “apurada em Concurso Público” para executar o plano no período de um ano, num contrato assinado em 150 milhões de Kwanzas.
