O atraso no pagamento das bolsas de estudo no ano académico 2022-2023 deveu-se a uma nova metodologia, que estabelece a alocação dos valores directamente às instituições de ensino superior, para evitar constrangimentos, apurou a ANGOP.
A informação é do director-geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), Milton Chivela, em declarações à ANGOP, à margem do 1.º Fórum Nacional sobre as Políticas de Atribuição e Gestão de Bolsas de Estudo, realizado em Benguela.
Milton Chivela lembrou que, antes de sair de Luanda, em direcção a Benguela, para este fórum, havia mais de 200 reclamações de estudantes que não tinham ainda recepcionado o complemento bolsas, mas garantiu que se estava a trabalhar no sentido de resolver a situação.
“São estudantes que cumpriram com todos os procedimenrtos e estão devidamente legalizados em termos daquilo que é a sua bolsa de estudo”, referiu, assegurando que vão ter o direito e o acesso ao subsídio que lhes cabe.
A seu ver, o atraso no pagamento das bolsas é uma realidade, sobretudo no ano académico findo 2022-2023.
“Tivemos uma nova modalidade naquilo que é a metodologia de pagamento aos nossos bolseiros internos”, notou.
Nova metodologia
A adaptação à nova metodologia, introduzida pelo INAGBE no ano académico findo, tem gerado atrasos nos pagamentos das bolsas, mas Milton Chivela destaca o trabalho em curso para agilizar o processo.
Conforme a fonte, antes, o pagamento era feito directamente para a conta bancária dos estudantes, os quais, por sua vez, tinham a responsabilidade de pagar a propina do curso às instituições.
“Infelizmente, uma parte dos nossos estudantes não honravam os compromissos junto das instituições de ensino”, denunciou o director-geral do INAGBE.
Ainda acrescentou que os recursos provenientes da bolsa de estudo para a formaçao superior dos estudantes eram usados para outros fins.
Assim, procedeu-se a uma alteração ao normativo que rege sobre as bolsas, pelo que doravante o INAGBE paga a propina directamente à instituição de ensino superior e o valor remanescente é pago ao estudante bolseiro.
Flexibilidade
Milton Chivela realçou que, para materializar este desiderato, com base num Decreto Presidencial, firmou-se um protocolo com todas as instituições de ensino superior privadas a nível do país, para que haja alguma flexibilidade com os estudantes.
Em caso de atraso no processamento da bolsa pelo INAGBE, diz que essa flexibilidade por parte das instituições permite que o estudante não seja prejudicado, isto é, não é retirado da sala de aulas e nem lhe é vedado o acesso aos exames.
Para ele, este processo teve um período de aprendizagem tanto do lado das instituições, como do INAGBE, o que criou alguns constrangimentos na operacionalidade do processo.
Ferramenta electrónica
No âmbito desta nova metodologia, foi implementada uma ferramenta electrónica onde as instituições pudessem aceder e inserir o valor da propina para cada estudante.
De acordo com o entrevistado, isto permite ao INAGBE fazer a devida dedução do valor da propina a ser cabimentada à instituição e o remanescente a ser dado ao estudante.
“Como disse, houve, aqui, algum atraso por parte de algumas instituições no preechimento desse elemento, que naturalmente culminou com o atraso no processamento das bolsas dos estudantes”, reconheceu.
De qualquer forma, ressaltou que esta informação foi passada aos estudantes, às associações e às instituiçoes de ensino.
“A comunidade académica tem a informação e nós temos também publicado nas nossas páginas, fazemos muito uso do Facebook, que é muito popular na comunidade estudantil”, rematou.
