Prolongamento por mais dez anos resultou de alterações contratuais negociadas entre o Porto de Luanda e o concessionário. Empresa diz ter investido 260 milhões de dólares desde 2021, acima dos 190 milhões previstos no concurso para os 20 anos iniciais
A concessão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda à DP World foi prolongada por mais dez anos, passando para 30, anunciaram o PCA do porto e o concessionário.
O PCA do Porto de Luanda, Alberto António Bengue, explicou que o prolongamento resultou de alterações contratuais discutidas entre a autoridade portuária e o concessionário, tendo as partes chegado a acordo, nas suas palavras, “para estendermos essa concessão para mais um período de dez anos”. O CEO e director-geral para a região de África da DP World, Mohamed Akoojee, indicou que a concessão passa a estender-se até 2051. O instrumento legal que formaliza a alteração não foi referido na cerimónia.
Questionado sobre outras mudanças ao contrato, o director-geral da DP World Angola, Francisco Pinzón, destacou o reforço do compromisso de investimento, afirmando que, “como resultado dessa confiança que recebemos tanto do Governo como do Porto de Luanda, aumentámos o nosso nível de investimento de maneira imediata”. A empresa anunciou um investimento de 90 milhões de dólares para elevar a capacidade do terminal de 575 mil para 900 mil TEU num prazo de 18 meses. Akoojee referiu um horizonte de dois anos para o mesmo compromisso.
O investimento declarado pela empresa já ultrapassa o previsto no concurso. Segundo comunicado do Ministério dos Transportes divulgado em Dezembro de 2020, a proposta vencedora da DP World incluía um plano de investimentos acima de 190 milhões de dólares ao longo dos 20 anos da concessão, com mais de 70 por cento de incorporação nacional. Pinzón e Akoojee afirmaram que a empresa investiu cerca de 260 milhões de dólares desde 2021, valor 36,8 por cento superior àquele mínimo. Somando o investimento realizado e o agora anunciado, o total declarado atinge 350 milhões de dólares.
No plano financeiro, o mesmo comunicado do Ministério dos Transportes indicava pagamentos ao Estado superiores a 1.000 milhões de dólares ao longo da concessão, dos quais 150 milhões na data de assinatura, e um valor actual de pagamentos à concedente acima de 440 milhões de dólares, com referência a 2020. Questionado pelos jornalistas sobre o montante já arrecadado, Bengue disse não dispor do cálculo no momento e, perguntado se o contrato satisfaz o Estado, respondeu afirmativamente. Pinzón explicou que o modelo inclui uma renda fixa e uma renda variável. Nenhum dos responsáveis indicou se o prolongamento altera as contrapartidas financeiras.
Quanto à actividade, a DP World fixou em 2021, na assinatura do contrato, o objectivo de elevar a movimentação anual do terminal para cerca de 700 mil TEU. Para 2026, Pinzón prevê uma movimentação de cerca de 400 mil [UNIDADE A CONFIRMAR], com uma capacidade instalada de 575 mil TEU que o novo investimento deverá elevar para 900 mil. Akoojee afirmou que, desde o início da concessão, a produtividade dos navios aumentou mais de 200 por cento e os volumes de carga quase duplicaram.
A DP World venceu o concurso público internacional lançado pelo Ministério dos Transportes para a concessão do Terminal Multiuso do Porto de Luanda, a que concorreram cinco proponentes: a angolana Multiparque Terminal Link, o grupo nigeriano Sifax, a DP World, a filipina ICTSI e o consórcio SAS/MPLFI MSC. O contrato foi assinado em Janeiro de 2021 por Bengue e pelo presidente e CEO do grupo DP World, Sultan Ahmed bin Sulayem, e a operação começou a 1 de Março desse ano. No mesmo porto, a AD Ports, de Abu Dhabi, opera o terminal Noatum Ports Luanda ao abrigo de uma concessão de 20 anos com opção de prolongamento por mais dez.
