Governo forma técnicos para programa que atingirá 2% dos adultos sem escolaridade

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Formação decorre entre 23 e 27 de Fevereiro em Luanda e visa preparar supervisores e coordenadores para integração de mais 30.000 alunos no sistema

O Ministério da Educação (MED) realiza entre 23 e 27 de Fevereiro, no Hotel Skyna, em Luanda, a formação de Nível I de 190 técnicos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da consolidação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II). A acção, conduzida pela Direcção Nacional de Educação de Jovens e Adultos (DNEJA), tem uma carga horária de 40 horas e destina-se a supervisores, chefes de departamento e coordenadores provinciais e municipais.

A formação enquadra-se na subcomponente 1.2 do PAT II, designada “Educação de segunda oportunidade e habilidades de vida”, e visa criar condições técnicas para o atendimento directo de mais de 30.000 novos alunos no I Ciclo do Ensino Secundário de Adultos. Os 190 participantes incluem 150 professores e coordenadores das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Malanje, Namibe e Uíge, que deverão actuar como “agentes multiplicadores” do modelo pedagógico definido pelo MED.

Intervindo em representação da Ministra da Educação, Erika Aires, a Secretária de Estado para o Ensino Secundário, Soraya de Jesus Kalongela, vinculou a formação aos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, afirmando que “sem investimento no capital humano não há crescimento económico sustentável”. “A qualificação da população adulta é um pilar desta visão. De forma convergente, o Plano Nacional de Desenvolvimento Angola-Capital Humano 2037 e a Estratégia de Longo Prazo ‘Angola 2050’ projectam uma nação onde a aprendizagem ao longo da vida constitui o principal activo estratégico”, declarou.

Natasha Falcão, representante do Banco Mundial e Líder Técnica do PAT II, sublinhou que investir na Educação de Jovens e Adultos é “lançar os alicerces do desenvolvimento de Angola”, destacando que o programa “oferece uma segunda oportunidade de educação e aquisição de conhecimentos, de competências de vida a adolescentes e adultos fora da escola”.

Evaristo João Pedro, Director Nacional da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação e Coordenador da subcomponente 1.2 do PAT II, afirmou que “este crescimento ambicioso surge após o sucesso das fases anteriores, que já integraram 20.000 alunos no sistema”, acrescentando que “o foco actual não reside apenas no aumento quantitativo, mas na implementação de um modelo educativo robusto e adaptado às necessidades reais da população adulta”.

Entre os conteúdos da formação destaca-se a aplicação da Andragogia, metodologia orientada para a educação de adultos que, segundo Evaristo João Pedro, “valoriza a experiência de vida e profissional do aluno, tornando o currículo mais relevante e eficaz no combate à evasão escolar”. Os participantes serão igualmente capacitados para a aplicação do novo sistema de avaliação, estabelecido pelo Decreto n.º 424/25, de 18 de Junho.

Após a conclusão desta etapa em Luanda, o projecto avançará para o Nível II, com a capacitação, em Março, de 2.302 facilitadores em 12 municípios prioritários. O MED não divulgou a lista dos municípios seleccionados nem os critérios de priorização aplicados.

O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) é implementado pelo Governo de Angola através do Ministério da Educação com financiamento do Banco Mundial. Em execução desde Fevereiro de 2022, o programa tem abrangência nacional e prevê, até Junho de 2027, beneficiar 250.000 jovens e adolescentes com formação de segunda oportunidade no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, formar 27.000 professores e 4.000 directores de escolas, reabilitar sete escolas e construir 56 novos estabelecimentos de ensino. O programa estima impactar directamente mais de 1,2 milhões de alunos.

O PAT II estrutura-se em três componentes: Empoderar Raparigas Angolanas, Reduzir a Pobreza de Aprendizagem, e Gestão, Monitorização e Avaliação do Projecto. O montante total do financiamento do Banco Mundial não foi divulgado no comunicado.

Educação de Adultos em Angola

Angola enfrenta um défice estrutural de escolarização da população adulta, resultado de três décadas de conflito armado (1975-2002) que destruíram infra-estruturas escolares e interromperam a trajectória educativa de milhões de cidadãos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Censo de 2014 registava uma taxa de analfabetismo de 34% na população com 15 ou mais anos, com assimetrias acentuadas entre zonas urbanas (19%) e rurais (51%), e entre homens (23%) e mulheres (44%).

O programa de Educação de Jovens e Adultos, integrado no sistema formal de ensino desde 2004, tem registado adesão irregular, com elevadas taxas de abandono associadas a constrangimentos económicos — necessidade de trabalhar durante o dia —, distância das escolas e desajuste dos conteúdos curriculares à realidade dos adultos. A adopção da metodologia Andragogia e a flexibilização dos horários procuram responder a estas barreiras, mas a escassez de professores qualificados e a concentração de turmas em centros urbanos continuam a limitar o alcance efectivo do programa nas zonas rurais, onde a procura é mais elevada.

A meta de integrar 250.000 alunos até 2027 representa menos de 2% da população adulta sem escolaridade completa, segundo estimativas baseadas nos dados do Censo de 2014 e nas projecções demográficas do INE.

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