As autoridades do Gabão mandaram cortar, na terça-feira, o acesso a várias redes sociais, como o TikTok e o Facebook, alegando que estas são suscetíveis de “gerar conflitos sociais” e de “desestabilizar as instituições”.
A medida, que hoje já estava em vigor, surge numa altura em que o chefe de Estado gabonês, Brice Oligui Nguema – que chegou ao poder através de um golpe de Estado em 2023 e foi eleito Presidente o ano passado – enfrenta há mais de um mês uma greve de professores, a primeira vaga de contestação social do seu mandato.
A Alta Autoridade da Comunicação (HAC, na sigla em francês) evocou, num comunicado divulgado terça-feira, entre outros motivos, a difusão recorrente de declarações “que atentam contra a dignidade humana, os bons costumes, a honra dos cidadãos, a coesão social, a estabilidade das instituições da República e a segurança nacional”.
As autoridades, contudo, não mencionaram acontecimentos concretos para justificar a decisão.
A HAC manifestou também preocupação com a “propagação de informações falsas”, o “ciberassédio e a divulgação não autorizada de dados pessoais”, lamentando ainda a “indiferença das plataformas e a ausência de uma verdadeira vontade de moderação de conteúdos ilícitos”.
O antigo primeiro-ministro e principal figura da oposição no Gabão, Alain-Claude Bilie-By-Nze, afirmou que a “decisão instala um clima de medo e repressão, incompatível com um Estado de direito”.
Além da educação, outros movimentos de contestação surgiram em janeiro noutros setores públicos, como a saúde e o audiovisual, com reivindicações semelhantes relacionadas com salários e condições de trabalho degradadas.
