A problemática da dívida pública

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Nos últimos cinco anos o governo obteve um sucesso na estratégia de redução da dívida pública, permitindo uma diminuição de 133,8% a um percentual abaixo dos 60%, apesar do sacrifício envolver redução nos investimentos em sectores-chave como: educação, saúde e saneamento básico. Esta redução apresentou um estatuto de estabilidade financeira ao governo numa altura em que a sua alocação de receita continuam abaixo das suas previsões, e os investimentos e planos para lançar a economia continuam a depender de rendimentos e capitais em grades proporções. Para conclusões desta estratégia, o governo continua a lançar planos de endividamento que poderá levar a dívida pública a percentagem superior aos 60%, com foco na alocação de capitais para financiar os projectos em carteira.

Quando reflectimos sobre o impacto da queda de mais de 50% da dívida pública em cinco anos, as principais respostas, pode-as encontrar nos investimentos e programas que foram priorizados durante este período, deixando de lado estratégias que poderiam resultar em bons resultados a curto e médio prazo. Devemos começar em sectores que mais impactam na situação social e económica do país, para dar maior ênfase e qualidade aos financiamento, isso devido ao seu crescimento. Até nono mês do ano de 2025, os financiamentos interno e externo do governo equivaleram a 89,38% das receitas petrolíferas, fazendo com que o mesmo chega-se até 6,029 bilhões de kwanzas, enquanto as receitas petrolíferas foram de 6,746 bilhões de kwanzas. Podemos ver que a queda das receitas petrolíferos continua a alavancar a necessidade de financiamento do estado para fazer face às despesas, corrompendo a estabilidade financeira do estado.

A estratégia de alcançar uma estabilidade financeira e económica por meio de um plano que esforça o governo a obter dívida com credores interno e externo começa se tornar uma ameaça devido à possibilidade de choque externo, e situações como a amortização dos juros da dívida pública que pesa sobre o estado neste momento podem se revelar uma fraqueza para relançar a estabilidade económica e financeira. Até o mês de Setembro de 2025, a despesa equivalente aos juros da dívida representava 39,74% das receitas petrolíferas e 28,32% das despesas correntes. Números que permitiram ao governo fazer uma execução orçamental de 55,91%, faltando 44,09% para ser executados em três meses. 

Olhando para a nova estratégia económica e financeira partilhada no Orçamento Geral do Estado para 2026, podemos ver que existe uma possibilidade de algumas despesas orçadas em 2025 serem efectivadas durante este ano devido à falta de alinhamento e recurso financeiro. Será difícil imaginar que o governo poderá executar 44,09% das despesas em três meses, devido à queda das receitas durante o ano de 2025. Em nove meses foram alocadas a penas 51,95% do valor estimado.

A decisão de fazer uma previsão das receitas e despesas a um valor inferior ao ano anterior já demonstra um possível aperto da situação económica e financeira durante este período, embora a estimativa das receitas parece ser mais realista do que o ano anterior. Temos conhecimento que a nossa economia é uma das que pode ser muito prejudicada se houver um choque externo que movimenta ou paralisa todo comercio interno e externo, e a nossa estratégia de obter financiamento interno e externo com preço caro poderá ser um dos pontos mais fracos e aumentar os riscos de necessidade de obtenção de capital financeiro. 

 Esta situação poderá resultar na queda das receitas e gerar um mercado cambial fragilizado, e, por outro lado, os credores poderão enfrentar a mesma dificuldade que a nossa economia devido a possível crise. Muitos poderão ter a necessidade de receber os juros da dívida pública da nossa economia devido ao empréstimo solicitado pelo governo. E a diminuição das nossas receitas devido ao choque externo ou queda do comércio internacional pode causar um grande impacto nas nossas finanças. Quando pensamos em situações como essas, as nossas opiniões continuam a convergir na prioridade dos sectores que são investidos actualmente. Pensa-se que, actualmente, os maiores investimentos estão ser feitos em sectores onde os retornos poderão ser observados a longo prazo, enquanto se observa muito potências em sectores que poderão apresentar resultados a curto e médio prazo.

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Joel Lopes Leite, Economista
Joel Lopes Leite, Economistahttp://www.revistaoutside.com
Economista apaixonado por análise de dados e tomada de decisões estratégicas. Com formação em Economia pela Universidade Católica de Angola e experiência de oito anos atuando em empresas do setor financeiro. Possui experiência na elaboração de newsletter, previsão de tendências de mercado e análise de impactos económicos.

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