Esposa de Nicolás Maduro pretende realizar um procedimento cardíaco fora da prisão, mas o pedido de liberdade provisória é contestado pelos procuradores norte-americanos. O casal enfrenta também uma nova acusação de conspiração para cometer tortura contra opositores políticos e cidadãos dos Estados Unidos detidos na Venezuela
Cilia Flores, esposa do antigo Presidente venezuelano Nicolás Maduro, procurou obter a libertação da prisão nos Estados Unidos por motivos de saúde, enquanto aguarda julgamento por acusações relacionadas com tráfico de droga. A defesa pretendia que a antiga primeira-dama pudesse realizar um procedimento cardíaco e recuperar fora do estabelecimento prisional, alegando que o tratamento exigia condições mais adequadas.
O pedido foi apresentado perante o juiz federal Alvin Hellerstein, no tribunal de Manhattan, em Nova Iorque. Os advogados de Flores propuseram que a sua cliente permanecesse numa residência na região de Nova Iorque, sob vigilância privada permanente, em vez de continuar detida. Segundo a defesa, as medidas de segurança poderiam garantir que ela comparecesse às sessões judiciais e não representasse um perigo para a comunidade.
Os advogados argumentaram ainda que os custos da residência e da segurança poderiam ser suportados pelo Governo venezuelano, que recebeu autorização dos Estados Unidos para financiar as despesas jurídicas de Maduro e Flores. A proposta procurava demonstrar que seria possível controlar os movimentos da arguida sem a necessidade de a manter numa prisão federal.
A acusação opôs-se à libertação, defendendo que Flores representa um risco elevado de fuga e poderia interferir com testemunhas. Os procuradores sustentaram também que ela tem recebido assistência médica adequada no centro de detenção e contestaram a possibilidade de permitir que uma arguida financie a própria vigilância privada para obter condições de liberdade que não estão ao alcance de pessoas com menos recursos financeiros.
O juiz acabou por rejeitar o pedido de liberdade provisória, considerando a força das provas apresentadas contra Flores e o risco de fuga. A decisão significa que continuará detida enquanto decorre o processo criminal. O resultado do pedido de libertação não altera, por si só, as acusações que enfrenta nem o calendário previsto para o julgamento.
Flores, de 69 anos, foi capturada por forças militares norte-americanas em Caracas, a 3 de Janeiro de 2026, juntamente com Maduro, de 63 anos. Os dois foram transferidos para Nova Iorque e encontram-se detidos no Metropolitan Detention Center, no bairro de Brooklyn. A operação pôs fim aos 13 anos de Maduro no poder e abriu uma nova fase de confronto político e judicial entre os Estados Unidos e o antigo Governo venezuelano.
O casal declarou-se inocente das acusações de tráfico de droga. A acusação original sustenta que Maduro terá utilizado a sua posição de poder e as estruturas do Estado venezuelano para facilitar operações de tráfico de cocaína destinadas aos Estados Unidos. No caso de Flores, os procuradores alegam que terá recebido centenas de milhares de dólares em subornos provenientes de um grande traficante de droga. Estas alegações ainda terão de ser examinadas no processo judicial.
Novas acusações de tortura
A situação judicial de Maduro e Flores agravou-se a 8 de Outubro, quando os procuradores norte-americanos acrescentaram uma acusação de conspiração para cometer tortura. Segundo a nova acusação apresentada num tribunal federal de Manhattan, ambos terão participado num sistema de repressão destinado a conservar o poder político através da detenção ilegal e da tortura de opositores e de cidadãos norte-americanos detidos na Venezuela.
O documento judicial descreve alegados episódios de violência contra pessoas consideradas ameaças ao Governo de Maduro. Entre os casos referidos está o de um oficial militar venezuelano suspeito de preparar um golpe de Estado, em 2013. Segundo os procuradores, o homem terá sido interrogado por elementos da contra-inteligência militar, submetido a choques eléctricos e suspenso pelas mãos e pelos pés durante períodos de tempo.
A acusação inclui ainda alegações de maus-tratos contra cidadãos norte-americanos detidos na Venezuela. Os procuradores consideram que os abusos faziam parte de um sistema mais amplo de intimidação e repressão, utilizado para neutralizar adversários e proteger os interesses do círculo de poder. As novas acusações representam uma extensão significativa do processo, que inicialmente se concentrava sobretudo em alegados crimes relacionados com o tráfico de droga.
Maduro e Flores continuam a beneficiar da presunção de inocência e terão oportunidade de contestar as acusações em tribunal. A apresentação de uma acusação formal não constitui, por si só, prova de culpa, cabendo à acusação demonstrar os factos perante a Justiça e à defesa apresentar os seus argumentos.
O que está em causa para Maduro e Flores
O julgamento do casal pelas acusações relacionadas com tráfico de droga está marcado para 1 de Junho de 2027. Com a inclusão da acusação de conspiração para cometer tortura, o processo passa a abranger alegações de violações dos direitos humanos, para além dos crimes anteriormente imputados. Caso sejam condenados pelas acusações aplicáveis, poderão enfrentar penas de prisão muito elevadas; a nova imputação prevê uma pena mínima obrigatória de 50 anos, segundo os procuradores norte-americanos.
A situação também tem implicações políticas para a Venezuela. Desde a captura de Maduro, o país passou a ser liderado por Delcy Rodríguez, antiga vice-presidente, que aumentou a cooperação com a administração norte-americana. A mudança ocorreu depois de anos de relações tensas entre Caracas e Washington, marcadas por sanções, disputas diplomáticas e acusações mútuas.
Para Flores, a permanência na prisão significa que terá de acompanhar o processo judicial enquanto enfrenta preocupações relacionadas com a saúde. Para Maduro, as novas acusações ampliam a dimensão jurídica do caso e colocam no centro do processo alegações sobre a utilização de estruturas estatais para reprimir opositores.
A evolução do caso dependerá agora das decisões do tribunal, da análise das provas e dos argumentos apresentados pelas duas partes. Até que exista uma decisão judicial definitiva, as acusações contra Maduro e Flores permanecem alegações que terão de ser demonstradas em tribunal.
