O TikTok pode sofrer restrições ou até mesmo ser bloqueado no território da comunidade europeia. Na semana finda, Shou Zi Chew, CEO da companhia, foi comunicado pela União Europeia de que a rede social corre o risco de ser proibida nos países do bloco.
Para evitar esse punição, o TikTok deve intensificar os esforços para alinhar as suas operações à Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA, na sigla em inglês). O prazo para isso é 1º de setembro de 2023.
A DSA estabelece uma série de normas de segurança para plataformas online. Cabe a elas serem mais ativas no combate a conteúdo ilegal, como desinformação, só para dar um exemplo.
Thierry Breton, da Comissão Europeia, declarou:
Nós não hesitaremos em adotar todo o escopo de sanções para proteger nossos cidadãos se as auditorias [sobre o TikTok] não mostrarem total conformidade [com a DSA].
O TikTok respondeu que está comprometido com a Lei de Serviços Digitais. O Serviço também declarou que executa esforços para se alinhar ao GDPR e desenvolver uma política contra desinformação.
Deve ser assim. A União Europeia tem se mostrado rígida sobre leis de privacidade e segurança digital. Resta saber se os tais esforços do TikTok nesse sentido incluirão outras regiões.
