A ministra das Pescas e Recursos Marinhos angolana disse hoje, em Luanda, que o Estado regista anualmente “imensas perdas”, mais de 200 mil milhões de kwanzas (211,1 milhões de euros), devido à pesca ilegal.
Cármen Neto falava à imprensa, no final da IV conferência da revista Economia & Mercado sobre Economia Azul, que serviu para a “Avaliação da Estratégia Nacional para o Mar, Dois Anos Depois”.
Segundo a ministra, o Estado perde mensalmente 20 mil milhões de kwanzas (21,1 milhões de euros) com a pesca ilegal, não regulada e não declarada, sem contar com o peixe que entra para o circuito “de maneira errada”.
No discurso de encerramento da conferência, Cármen Neto admitiu que ainda é insuficiente a produção de pesca para o consumo interno, apelando ao fomento da aquicultura para se ultrapassar esse desafio.
A titular da pasta das Pecas e Recursos Marinhos frisou que o Governo está a incrementar políticas públicas fortes, para permitir que os aquicultores tripliquem as suas produções, o que se verificou já em 2023.
“Pensamos conseguir este ano também, para que efetivamente possamos comer”, referiu a ministra, apontando igualmente a necessidade da mudança do “paladar” angolano, identificando, além do carapau, novos tipos de peixes para consumo e desta forma também diminuir “a pressão sobre os recursos”.
A aquicultura em Angola já representa um peso superior a 50% da produção anual de pescado, maioritariamente utilizado para consumo humano, indicam dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) deste ano.
A diretora nacional dos Assuntos do Mar e Recursos Marinhos, Tânia Barreto, avançou, durante a mesa-redonda, que, em 2023, a produção de aquicultura atingiu as 10 mil toneladas, prevendo-se para este ano que chegue perto das 15 mil toneladas.
De acordo com a ministra, a fiscalização está a ser estruturada do ponto de vista operacional, para se saber quem vai operacionalizar, e do ponto de vista tático, quem tem que fiscalizar e como fazê-lo, bem como do ponto de vista das políticas da governança.
No último trimestre, a contribuição do setor das pescas para as receitas do país baixou comparativamente ao período homólogo de 2023, mas, segundo a ministra, prevê-se que até ao final do ano atinja cerca de 4%.
Relativamente aos avanços da economia azul, a ministra referiu que há uma comissão multissetorial para os assuntos do mar, coordenada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que vai permitir que todos os assuntos do mar possam ser discutidos e se possa alinhar as políticas públicas necessárias para a economia azul.
Durante os debates, os palestrantes manifestaram também preocupação com o financiamento para o setor, que continua ainda longe de atender às necessidades de investimento.
Em declarações à imprensa, o vice-presidente para a pesca industrial da Associação de Pesca Industrial, Semi-industrial e Artesanal de Luanda (Apasil), António Gama, salientou que a atividade da pesca durante muito tempo de manteve na linha vermelha dos bancos, por incumprimentos.
António Gama referiu que, com a criação de alguns programas, como o Planapesca, alguns bancos estrangeiros estão abertos a financiar projetos, mas com a exigência de garantias, destacando que algumas empresas das províncias de Benguela e Namibe têm solicitado financiamentos para a aquisição de embarcações.
“Em Luanda o investimento nas pescas pelas instituições financeiras tem sido muito diminuto. Estamos bastante apreensivos e ansiosos para que se possam dar alguns passos, para que possa haver renovação da frota, melhoramento e capacitação da frota que temos”, realçou.
O responsável avançou que sobretudo a frota semi-industrial e artesanal é bastante antiga.
