Ministra das Finanças disse, quarta-feira, em Luanda, que o Executivo continuará a vender ou entregar alguns activos públicos ao sector privado após a conclusão do Programa de Privatizações (Propriv), cujo fim está previsto para o próximo ano para que este possa funcionar com normalidade e gerar rendimentos com um maior envolvimento do sector privado.
Vera Daves de Sousa falava em declaração à Rádio Nacional de Angola, dando conta de que grande parte dos activos que constam no PROPRIV já foram vendidos ou entregues à gestão privada, em função dos quais o Estado arrecadou mais de 600 mil milhões de kwanzas.
De acordo com a ministra, foi alienado um total de 125 activos desde 2019, alguns dos quais, numa percentagem de 7,0 por cento, não foram liquidados, o que obrigou o Estado Angolano a revê-los e pô-los novamente à venda.
Vera Daves de Sousa sublinha que,”apesar do PROPRIV ficar concluído já no próximo ano, não significa dizer que outros activos que não constem do plano de privatizações não venham a ser vendidos ou entregues à gestão privada.
“O caminho natural vai ser os privados irem ga- nhando dimensão na estrutura accionista do veículo. Depois, vai ser uma questão do Estado decidir se quer manter uma Golden Share com uma participação minoritária ou se vai continuar maioritário e os privados ficarem em torno de 40 e tal por cento, de modo que isso vai depender depois como o activo se comporta, qual é a visão do futuro”, disse.
A Ministra, Vera Daves de Sousa, disse ainda que estão em estudo outras modalidades para as empresas que têm um fim social.
“Há outros casos que a razão é, de natureza política, medida de política pura, social. Por exemplo, ENBI, bilhética, os passes vão ser subvencionados, nenhum privado ia querer meter-se nisso de modo que temos que ser nós a tratarmos operacionalmente do tema até encontrarmos um modelo que atraia os privados”, referiu.
A titular da pasta das Finanças acredita que “esse é um exemplo claro em que foi necessário endereçar um tema de natureza social com uma estrutura que se entendeu que não caberia na figura do Instituto Público, mas lá está, vamos continuamente observar oportunidades de ter mais sector privado connosco em parceria ou ele gerindo o activo, ou ele sendo o proprietário daquilo que antes era nosso, seja a empresa, seja um determinado activo”.
