A I Conferência sobre Modernização da Rede Hospitalar revelou indicadores que apontam para uma melhoria consistente, mas que também expõem as distâncias ainda a percorrer até à cobertura universal.
Os números apresentados pelo Ministério da Saúde na I Conferência sobre Modernização da Rede Hospitalar e Melhoria dos Serviços de Saúde, realizada pela revista Economia e Mercado, no passado mês de março, traçam um retrato de progresso real, mas também de urgência.
Entre 2022 e 2024, Angola registou melhorias em todos os principais indicadores de saúde materna e infantil — uma evolução que o MINSA atribui, em larga medida, ao aumento do acesso aos cuidados primários e ao compromisso dos profissionais de saúde no terreno.
A mortalidade materna recuou de 239 para 170 óbitos por cada 100 mil nascidos vivos, uma redução de 29% em apenas dois anos. A mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos desceu de 68 para 52 óbitos por mil nascidos vivos, e a mortalidade neonatal — referente ao primeiro ano de vida — passou de 44 para 32 por mil nascidos vivos. Em paralelo, o acesso aos cuidados de saúde primários cresceu de 70% para 79% da população.
Estes avanços têm uma explicação estrutural. Desde 2017, Angola passou de 2.772 para 3.348 unidades sanitárias, das quais 3.077 são unidades do primeiro nível de atenção e 173 são hospitais municipais, enquadrados na estratégia de um hospital por município. O número de camas hospitalares aumentou de 37.808 em 2022 para 42.707 em 2024 — um acréscimo de 4.899 camas, incluindo 1.553 de cuidados intensivos e 68 berços de neonatologia intensiva. A cobertura de camas por cada mil habitantes passou de 0,47 para 1,21 no mesmo período.
Também os recursos humanos cresceram de forma expressiva. Desde o primeiro mandato do actual Executivo até 2024, foram enquadrados 46.705 novos profissionais de saúde, incluindo 3.833 médicos — 100% dos formados no país e no exterior — e 27.276 enfermeiros, com 80% dos novos funcionários colocados nos municípios. No total, a força de trabalho do sector cresceu 46,1% entre 2017 e 2024, de acordo com os dados do MINSA.
Para acelerar a formação de quadros, foi aprovado o Plano de Formação Emergencial com financiamento do Banco Mundial, com o objectivo de capacitar 38.000 profissionais de saúde entre 2023 e 2028, com apoio da República Federativa do Brasil. O plano inclui 3 mil médicos, 9 mil enfermeiros, 9 mil técnicos de enfermagem, 9 mil técnicos de diagnóstico e terapêutica, 4 mil funcionários do regime geral e 4 mil técnicos de apoio hospitalar.
Contudo, os mesmos dados que revelam progresso expõem as fragilidades que persistem. Uma taxa de acesso aos cuidados primários de 79% significa que mais de um quinto da população angolana continua sem acesso regular a serviços básicos de saúde. A mortalidade materna de 170 por 100 mil nascidos vivos, ainda que em queda, permanece muito acima da média global. E a distribuição geográfica dos profissionais — apesar da melhoria — continua a ser um desafio estrutural, com comunidades rurais a suportar o maior défice de cobertura.
As perspectivas apresentadas na conferência incluem a abertura de 6.000 vagas por concurso público em 2026, a criação de Equipas de Saúde de Família, a expansão do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública a todo o país e a introdução da vacina contra a malária no Calendário Nacional de Vacinação — medidas que, a concretizarem-se, poderão acelerar a convergência com as metas de cobertura universal.
