O presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano, Joel Leonardo, reconheceu hoje a necessidade de se melhorar “cada vez mais” os serviços de justiça e a organização interna deste órgão para acelerar os processos e melhorar a satisfação dos cidadãos.
Para o presidente do TS de Angola, o “cidadão aflito” que recorre à instituição em busca de justiça deve “merecer todo o respeito, por ser a principal prioridade” dos funcionários judiciais, pelo que, observou, “ele não deve esperar por mais de 30 minutos, à porta da secretaria sem ser atendido”.
O magistrado, que falava hoje na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, em Luanda, felicitou o “empenho positivo” verificado no decurso de 2023 em todas as áreas do TS, instituição que conta com 300 funcionários judiciais, considerando, no entanto, que apesar dos resultados positivos, há necessidade de “melhorias contínuas”.
Pelo menos 448 processos foram julgados na jurisdição penal do Supremo angolano, em 2023, e amnistiados 215 processos, período em que na jurisdição cível foram julgados 292 processos.
Em 2022, acrescentou, na jurisdição cível transitaram 679 processos e neste ano estão a transitar 450 processos, porque foram julgados 292 processos, frisou.
Destacou ainda o número de juízes conselheiros do órgão e de funcionários judiciais nos vários tribunais de comarca do país, considerando ser sintomático de aproximação da justiça ao cidadão e a concretização do acesso à justiça no sentido material.
“Porém, o crescimento dos recursos humanos deve ser acompanhado com a evolução tecnológica. É urgente a digitalização de todos os nossos serviços, não só para conferir maior celeridade processual, mas também para garantir que a justiça seja mais efetiva”, frisou.
Joel Leonardo exortou ainda os funcionários da instituição do poder judicial ao dever de sigilo, a não revelarem segredos do Estado e a rejeitarem tentativas de aliciamento.
“Vamos continuar o nosso dever de sigilo. Vamos ouvir, ver, falar menos e não revelar nem partilhar segredos do Estado, porque, isso, faz parte do nosso sacerdócio”, referiu Joel Leonardo.
