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O País continua a registar um elevado fluxo de recursos do Estado para as empresas, na forma de subsídios operacionais e capitalizações. A afirmação é da Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa que falava, hoje, na abertura da cerimónia de apresentação do relatório agregado do sector empresarial público, referente ao ano de 2022.
Tais operações em conjunto demandaram do Orçamento Geral do Estado(OGE) de 2022 em 466 mil milhões de kwanzas, fez saber Vera Daves de Sousa.
Por contraponto com essa magnitude de recursos, que ainda são despendidos pelo Estado, a governante deu a conhecer que os dividendos recebidos foram na ordem de 2,2 mil milhões de kwanzas.
Segundo a ministra, é preciso que as empresas do SEP contribuam mais para a economia, porque, a seu ver, não é razoável que o activo agregado do sector corresponda a 51,4% do Produto Interno Bruto nominal e, no entanto, o volume de negócios anual por si gerado corresponda apenas a 16,9% do mesmo indicador.
Vera Daves explicou que a reforma do sector empresarial público coloca em evidência a necessidade de melhorar a autonomia financeira das empresas, eliminar as fontes permanentes de risco fiscal e criar os incentivos adequados para que as empresas sejam rentáveis e paguem dividendos ao accionista, ou seja ao Estado.
“Pretendemos, cada vez mais, abandonar a lógica dos subsídios e permanentes recapitalizações e racionalizar os recursos alocados às empresas do sector empresarial público, num quadro de rigor, disciplina e parcimónia que, em geral, se impõem à execução da despesa pública”, referiu a ministra.
Por esta razão, a governante defende que as empresas de que o Estado é accionista devem procurar ser mais eficientes nas suas operações, maximizar a rentabilidade dos seus activos e promover o desenvolvimento da economia nacional.
O universo do SEP para o ano 2021 foi composto por 88 empresas, sendo 68 empresas públicas, 16 empresas, com domínio público, e quatro participações.
