O Executivo angolano prevê gastar 1,59 bilião de kwanzas, no período 2023/2027, para a infra-estruturação de 900 mil lotes de terrenos destinados à autoconstrução dirigida nas 18 províncias do país.
Actualmente, o défice habitacional está estimado em 2,2 milhões de unidades e a meta prevista é reduzir para 49%, até 2027, com o cumprimento deste projecto.
O projecto aprovado esta terça-feira, na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, insere-se no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.
Com esta iniciativa, o Governo angolano quer reduzir o défice habitacional em Angola, actualmente estimado em 2,2 milhões de unidades habitacionais, num país em que a população já ronda os 33 milhões de habitantes.
Se a taxa de crescimento continuar ao ritmo dos 3% anuais, e se o Governo não tomar acções concretas, até 2050, este défice pode atingir os quatro milhões de unidades habitacionais.
Assim, para reduzir o défice actual, o Governo justifica a aprovação deste programa que comporta três eixos, a responsabilidade do Estado, dos privados e a auto-construção dirigida, onde o cidadão, com base na aquisição de terrenos infra-estruturados possa erguer a sua residência.
De acordo com o titular das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, numa fase piloto, o projecto vai arrancar, de forma experimental, em alguns municípios a seleccionar nas províncias de Luanda, Bié e Lunda Sul.
Carlos dos Santos, que falava em conferência de imprensa, no final da Reunião Ordinária da Comissão Económica, disse que uma das metas a alcançar é a requalificação urbana, com a definição de áreas prioritárias em zonas urbanizadas e urbanizáveis, onde serão transferidos parte das pessoas que vivem em zonas de risco.
A título de exemplo, no caso da província de Luanda, aponta como zonas de risco os bairros da encosta da Boavista e do Paraíso (Cacuac), cujas residências foram construídas, sem qualquer requalificação e loteamento, uma situação que tem causado sérios constrangimentos.
Em termos de infra-estruturas gerais previstas, também foram definidos alguns critérios, como estradas, água, energia, arborização e sinalização, este para um grupo de lotes.
Em outras categorias de lotes, tem a ver apenas com o loteamento do próprio terreno em si e os acessos, espaços que progressivamente vão crescer para estar na classe dos lotes infra-estruturados, enquanto que outros lotes serão reservados para o surgimento de agro-vilas e vilas-piscatórias, com maiores espaços, ou seja, de um a 10 hectares.
