A Associação dos Produtores, Transformadores, Comercializadores e Exportadores de Rochas Ornamentais de Angola (APEPA) alertou para os graves constrangimentos que afectam o desenvolvimento do sector, entre os quais se destacam os elevados custos operacionais, a deficiente infra-estrutura geológica e a falta de apoio logístico às empresas.
O presidente da associação, Marcelo Siku, apontou como principal fragilidade a inexistência de um laboratório geológico funcional no Sul do país, o que obriga os operadores a enviarem amostras para o exterior — nomeadamente para Espanha — aumentando substancialmente os custos de operação.
Além dos resultados geológicos, observou, antigamente a carta geológica vinha acompanhada de uma nota explicativa. Actualmente, existe uma carta regional que inclui a província da Huíla, mas sem qualquer suporte técnico que a torne útil para a exploração, o que limita a competitividade e a atracção de investimento privado.
A APEPA identifica ainda outros obstáculos estruturais: o mau estado das estradas, a incapacidade do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes para transportar blocos de pedra, a falta de energia e água nas minas, as dificuldades no licenciamento e a excessiva carga fiscal e parafiscal.
Segundo Marcelo Siku, a emissão centralizada de guias de exportação — ainda feita apenas em Luanda — continua a penalizar as empresas regionais, apesar de o processo poder ser concluído em 24 horas. “A centralização administrativa e a falta de um cadastro mineiro actualizado fazem com que muitos operadores actuem às cegas, sem saber exactamente onde estão a trabalhar”, referiu.
Perante este cenário, a associação defende a redução efectiva de custos de operação, a reestruturação do mercado interno, a eliminação de pontos críticos de encargo, bem como maior transparência e celeridade na emissão de licenças e alvarás.
Fundada oficialmente em 2023, após um longo processo iniciado em 2016, a APEPA congrega actualmente empresas das províncias da Huíla, Namibe, Cunene, Cuanza Sul, Huambo e Benguela. A associação pretende afirmar-se como interlocutora estratégica do Estado e dos investidores privados na modernização e diversificação da indústria mineira, considerada uma das mais promissoras do país.
