A Alemanha e a França estão vão entrar no processo de infração da Comissão Europeia contra a Hungria devido à sua lei anti-LGBT, disse um porta-voz do governo alemão nesta quinta-feira.
A Comissão Europeia processou a Hungria no Tribunal de Justiça da UE em meados de 2022 por causa da lei que proíbe o uso de materiais vistos como promotores da homossexualidade e mudança de género nas escolas. A comissão disse que considera que a lei viola as regras do mercado interno da UE, os direitos fundamentais dos indivíduos e os valores da UE.
Anunciada como protetora das crianças pelo governo do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, que se apresenta como um defensor dos valores católicos familiares tradicionais, a lei foi criticada por grupos de direitos humanos e vigilantes internacionais como discriminatória contra pessoas LGBT e rotulada de “desgraça” pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
De acordo com o governo alemão, 14 estados membros da UE já aderiram ao processo: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Portugal, Irlanda, Espanha, Malta, Áustria, Suécia, Eslovênia, Finlândia e agora França e Alemanha.
