Um total de 1.614 empresas públicas e privadas, no Huambo, furta-se a pagar as contribuições no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), contabilizado em um valor superior a 700 milhões de kwanzas, declarou, sabado, o chefe dos serviços daquela instituição no Huambo, Afonso Chiwale.
Ao intervir na cerimónia alusiva ao 34º aniversário do INSS,Afonso Chiwale, explicou, que a divulgação do Decreto 151 exige que todos os contribuintes utilizem os pagamento por prestações de forma electrónica, para melhor controlo, visando facilitar, que cada funcionário possa saber qual tem sido a sua quota, diante do Estado e consiga a ter acesso ao seu extracto da contribuição.
Afonso Chiwale fez recordar sobre os benefícios que o pagamento à segurança social traz ao funcionário, com destaque para o apoio nos subsídios de aleitamento, a pré-maternidade e a maternidade, benefícios na velhice, pensão de reforma antecipada, entre outros, como a protecção da morte ou subsídio do funeral.
O não cumprimento das contribuições, coloca em risco a vida dos segurados, porque quando a entidade empregadora não cumpre com essas obrigações, o principal prejudicado é o trabalhador, cujos dependentes ficam sem protecção.
De acordo com Afonso Chiwale, no Huambo, todos os sectores, sobretudo, das empresas públicas têm devedores de segurança social.
O apelo foi no sentido das instituições dirigirem-se à direcção do INSS, para a regularização do pagamento da dívida em causa, sendo que para aqueles que o fizerem de forma voluntária devem beneficiar de uma redução nos juros de mora, até pelo menos 50 por cento.
Dados indicam que, naquilo que a lei prevê, o prazo mínimo para requerer a reforma é de 15 anos, dentro das contribuições no sistema de protecção obrigatória.
