O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola disse que o país não solicitou formalmente um programa de assistência financeira e vincou que o envio de notas técnicas é frequente na relação “muito próxima” com Angola.
“Não houve uma solicitação formal de um programa com o FMI, mas continuamos basicamente a manter um diálogo muito próximo com as autoridades desde o final do programa de 2021 em duas modalidades: aconselhamento sobre políticas económicas e assistência técnica e capacitação”, disse Victor Duarte Lledo em declarações à Lusa à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que terminaram no sábado em Washington.
“Esse tipo de notas e aconselhamento são muito comuns, são relatórios e notas específicas que passamos a pedido das autoridades, do governo e das autoridades monetárias”, disse o economista brasileiro.
Questionado sobre se o anúncio do pedido de uma nota técnica sobre as opções de financiamento, confirmado à Lusa pela ministra das Finanças de Angola na semana passada, não é um primeiro passo para um programa de ajuda financeira respondeu: “Temos tido um envolvimento muito forte de assistência técnica e capacitação, Angola é um dos maiores recipientes de assistência técnica na África subsaariana e temos várias missões para reforçar as capacidades técnicas das instituições, focadas principalmente nas políticas fiscal, monetária e financeira”.
“Estamos a preparar uma missão no âmbito do Artigo IV [análise anual do FMI à economia de um país-membro], no início de dezembro, e é aí que faremos a avaliação das políticas e reformas do último ano, e do que as autoridades estão a prever implementar no ano seguinte, e divulgaremos as conclusões em fevereiro ou março de 2025”, acrescentou.
Na quinta-feira, a agência de informação financeira Bloomberg noticiou que Angola estava em negociações com o FMI para um novo programa de assistência financeira, citando a ministra das Finanças, Vera Daves.
“Estamos em negociações, até temos uma nota com as opções”, disse a governante, acrescentando que, “depois da avaliação técnica, a discussão será política”.
Depois, em declarações à Lusa, afirmou: “O que pedimos ao FMI foi uma nota com opções sobre aquilo que poderia ser um programa, e o que estamos a fazer é analisar internamente no Ministério das Finanças; não iniciámos qualquer tipo de negociação, pedimos informação e estamos a analisá-la, mas ainda não tivemos oportunidade de discutir a outros níveis, dentro do governo, é mesmo um trabalho técnico interno do Ministério”.
“Havendo um ‘gap’ de financiamento, que geralmente temos e vamos buscar a diferentes fontes, as instituições multilaterais, pelas condições financeiras que trazem consigo, são sempre uma boa opção a considerar”, disse ainda.
Questionada sobre se anunciar que foi pedido ao FMI para elaborar uma nota sobre opções de programas de ajustamento financeiro não é um primeiro passo para a existência de um programa, a ministra respondeu que “pode dizer-se que sim”, mas insistiu que “o tema não foi discutido politicamente, está a nível técnico para ter todas as opções em cima da mesa”.
