O Fundo Monetário Internacional (FMI) está a se preparar para aliviar as sobretaxas que impõe aos países que excedem os limites de empréstimos ou os prazos de pagamento, informou recentemente a Bloomberg, citando fontes próximas ao assunto.
O FMI aplica atualmente dois tipos de sobretaxas. Uma é baseada em cotas, acionada quando o empréstimo de um país ultrapassa 187,5% de sua cota com o FMI. A segunda é baseada em tempo e entra em ação quando empréstimos que excedem esse limite não são pagos em 36 ou 51 meses, dependendo do tipo de empréstimo. Essas sobretaxas baseadas em tempo são adicionadas às baseadas em cotas quando um país permanece em dívida por mais de três anos ou, em alguns casos, mais de quatro anos e três meses.
Este sistema aumenta o fardo da dívida para os países afetados. Em vez de usar fundos para apoiar suas populações por meio de serviços sociais, esses países acabam pagando juros e multas mais altos, deixando menos espaço para gastos críticos.
De acordo com fontes da Bloomberg, o conselho executivo do FMI se reuniu recentemente para discutir três possíveis mudanças no sistema de sobretaxas. A primeira opção é aumentar o limite de empréstimo que aciona as sobretaxas. A segunda opção é reduzir os valores das sobretaxas. A terceira opção envolve reduzir a taxa de juros aplicada aos empréstimos do FMI.
Essas discussões acontecem poucas semanas antes do FMI e do Banco Mundial realizarem suas reuniões anuais de outono em outubro. As mudanças, se adotadas, podem ser implementadas individualmente ou em conjunto.
O economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel, observou que o número de países que pagam sobretaxas ao FMI mais que dobrou, passando de 10 em 2020 para 22 em 2023. Entre esses países estão Egito, Angola, Gabão, Tunísia e Seychelles.
