Os investidores nacionais e estrangeiros do sector petrolífero angolano advogaram, quarta-feira, em Luanda, a necessidade de se reduzir a actual taxa de imposto sobre a produção de petróleo em Angola, fixada em 20%, com vista ao reforço da captação de novos investimentos no país.
Em resposta à essa pretensão, a administradora executiva da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Ana Miala, anunciou, para breve, a publicação de um decreto sobre produção incremental, que também vai contemplar o alívio da carga fiscal nos blocos petrolíferos em exploração.
Em declarações à imprensa, no final do primeiro Fórum de Exploração Offshore, decorrido nos dias 21 e 22 deste mês, na capital angolana, a responsável avançou que esse diploma vai, igualmente, permitir recuperar os poços de pesquisa perfurados em bloco não comercial, uma realidade que a actual lei não prevê.
Para além desse documento, recordou que, recentemente, foram ajustadas leis para alinhar o sector petrolífero ao actual contexto mundial, visando criar um ambiente amis favorável e competitivo para os investidores, para além de garantir maior transparência e segurança jurídica dos investimentos.
“Estamos comprometidos com a estabilidade contratual e flexíveis para fazer ajustes que beneficiem as partes envolvidas no processo de exploração petrolífera em Angola”, assegurou.
Por outro lado, Ana Miala apontou a “emissão zero poluente” e a prevenção de futuros obstáculos na indústria petrolífera nacional como dois dos principais compromissos e das metas a alcançar por Angola até 2050.
Ao discursar no acto de encerramento do referido fórum, a administradora da ANPG considerou Angola como um dos poucos países do mundo que está alinhado com a “agenda verde”, para assegurar a responsabilidade ambiental.
Quanto ao fórum, o técnico Joaquim Pedro, da empresa angolana Halliburton, considerou o evento como uma oportunidade de Angola enfatizar o conteúdo local e as empresas participarem naquilo que é o negócio do sector petrolífero.
O primeiro Fórum de Exploração Offshore, promovido pela ANPG, teve como objectivo auscultar investidores nacionais e estrangeiros que operam em Angola, para tornar o ambiente de negócio mais atractivo aos investimentos, bem como transformar o país cada vez mais competitivo.
Durante dois dias, mais de 30 empresas analisaram e identificaram melhores práticas de exploração de petróleo e gás no offshore angolano.
Os participantes do evento tiveram também a oportunidade de se inteirarem sobre os projectos disponíveis à exploração, em 2025. Na mesma ocasião, a TotalEnergies aproveitou apresentar o seu projecto denominado Kaminhos-Bloco 20, situado na bacia do Kwanza, com uma reserva estimada em 400 milhões de barris de petróleo.
Dentro de quatro anos, esse bloco prevê produzir 70 mil barris de crude por dia.
A ANPG, criada por via do Decreto Presidencial n° 49/19, de 6 de Fevereiro, resulta do programa de reorganização do sector petrolífero em Angola, passando a ser Concessionária Nacional, função anteriormente detida pela Sonangol.
