A Comissão Europeia (CE) está preocupada com o facto de o TikTok não estar a fazer o suficiente para proteger as crianças, alegando que a aplicação de vídeos curtos pode estar a enviar as crianças para tocas de conteúdo prejudicial, ao mesmo tempo que torna mais fácil para as crianças fingirem ser adultos e evitarem os filtros de conteúdo protetores que existem.
As alegações surgiram nesta segunda-feira, 19, quando a CE anunciou uma investigação formal sobre como o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA) “em áreas ligadas à proteção de menores, transparência publicitária, acesso a dados para pesquisadores, bem como gestão de risco de dependência. design e conteúdo prejudicial.”
“Não devemos poupar esforços para proteger os nossos filhos”, disse Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno, no comunicado de imprensa, reiterando que a “protecção dos menores é uma das principais prioridades de aplicação do DSA”.
Isso torna o TikTok a segunda plataforma investigada por possíveis violações de DSA depois que o X (também conhecido como Twitter) foi atacado em dezembro passado. Ambos estão a ser examinados depois de terem apresentado relatórios de transparência em Setembro, que a CE disse não terem conseguido satisfazer os padrões rigorosos da DSA sobre coisas previsíveis, como não fornecer transparência publicitária suficiente ou acesso a dados para os investigadores.
Mas embora X também esteja sendo investigado por supostos padrões obscuros e desinformação – após acusações em outubro passado de que X não estava impedindo a disseminação da desinformação Israel/Hamas – é a base de usuários jovens do TikTok que parece ser o foco da investigação da CE em sua plataforma.
“Como plataforma que atinge milhões de crianças e adolescentes, o TikTok deve cumprir integralmente o DSA e tem um papel particular a desempenhar na proteção de menores online”, disse Breton. “Iniciamos hoje este processo formal por infração para garantir que sejam tomadas medidas proporcionais para proteger o bem-estar físico e emocional dos jovens europeus.”
Provavelmente nos próximos meses, a CE solicitará mais informações à TikTok, separando o seu relatório de transparência da DSA . A investigação pode exigir entrevistas com funcionários da TikTok ou inspeções nos escritórios da TikTok.
Ao concluir a sua investigação, a CE poderá exigir que a TikTok tome medidas provisórias para corrigir quaisquer problemas sinalizados. A Comissão também poderia tomar uma decisão sobre o não cumprimento, potencialmente sujeitando a TikTok a multas de até 6% do seu volume de negócios global.
