Quarenta técnicos de ministérios dos sectores sociais iniciaram hoje (segunda-feira), em Luanda, uma formação sobre a Introdução da Orçamentação Baseada em Pogramas (OBP) e Boas Práticas, destinada a capacitar os quadros em finanças públicas e no processo de planeamento global nessas instituições do Governo.
O curso, a decorrer de 17 a 20 de Abril, é promovido pelo Ministério das Finanças (MINFIN)em parceria com o escritório do Unicef em Angola, e tem como objectivo principal treinar os formandos em várias matérias co-relacionadas, como fundamentos e conceito do OBP e o caminho a seguir para uma forte implementação dos orçamentos em território nacional.
Os técnicos serão orientados por Shar Kurtishi, especialista em finanças públicas há mais de 20 anos, que os vai elucidar melhor sobre o actual ciclo de planeamento orçamental no país, com debates em grupos sobre dados não-financeiros do Orçamento Baseado em Programa (OBP), responsabilidades e os ajustes necessários para a sua introdução com exemplos práticos.
Na ocasião, o director do Orçamento Geral do Estado (OGE)do Ministério das Finanças, Idalésio Caleia, explicou que a formação surge do “memorado de entendimento” assinado entre o MINFIN e a Unicef, com vista a implementar um processo de reforma e modernização dos principais instrumentos de gestão das finanças públicas em Angola.
Segundo o responsável, o governo aderiu este desafio tendo em conta que este organismo das Nações Unidas em colaboração com a Organização Internacional de Trabalho (OIT) tem já implementados noutras regiões e realidades o processo de OBP.
Para Idalésio Caleia, estão ainda, entre os objectivos, garantir uma maior alocação dos recursos, melhor acompanhamento dos orçamentos, do nível de transparência, quer no processo de elaboração ou fiscalização orçamental, daí a capacitação dos quadros para facilitar a introdução do plano estratégico sectorias sobretudo nos domínios sociais.
Já o representante da Unicef em Angola, Louise Moreira Daniels, afirma que o curso enquadra-se no projecto denominado “ energia entre finanças públicas e a protecção social”, um programa que está a ser implementado em oito países pelo seu órgão com parceria da OIT e financiado pela União Europeia.
De acordo com o diplomata, o projecto visa construir a capacidade nos quadros dos ministérios das Finanças, Economia, Planeamento e de outros sectores, para conhecerem como elaborar melhor orçamento em função de cada programa.
“Hoje quando se entra no Orçamento Geral do Estado as pessoas querem compreender quanto está alocado para cada programa de vários sectores”, disse Louise Daniels, justificando ser essa a necessidade de se melhorar apresentação e a estruturação, para que haja boa monitoria e entendimento para que se saiba as questões da mulher, crianças, portadores de deficiência, alimentação, saúde e outras áreas, de uma maneira mais eficaz.
Nos quatro dias da formação, os técnicos terão a oportunidades de perceber melhor as questões sobre Orçamento Baseado em Programa (OBP), programação e desempenho em termo de estrutura dos próprios ministérios, como custear programas, entre outros aspectos, que ajudam a ter uma visão de longo prazo, que indicadores podem ser utilizado e o que são as mudanças necessárias para o que existe hoje no mundo das ciências económicas e sociais.
A formação é de âmbito nacional e tem a participação de técnicos dos órgãos centrais de vários departamentos governamentais que estão a ser capacitados em complemento do primeiro curso de OBP realizado em Agosto de 2022,de forma virtual, com mais de 130 representantes dos diferentes ministérios.
