Carlos Rosado de Carvalho defende reforma fiscal com foco em transparência e combate à informalidade

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O economista Carlos Rosado de Carvalho criticou a falta de retorno visível dos impostos pagos pelos angolanos durante um debate sobre fiscalidade na Universidade Lusíada de Luanda, realizado esta semana.

Comparando Angola à Noruega — onde impostos elevados (até 50% sobre rendimentos) são aceites devido a serviços públicos eficientes —, Rosado de Carvalho destacou que o problema nacional não está no valor dos tributos, mas na sua aplicação pouco transparente. “O cidadão não vê onde o seu dinheiro é gasto. Enquanto não houver estradas dignas, saúde de qualidade ou educação acessível, a resistência a pagar impostos persistirá”, afirmou.

Apesar de elogiar a introdução do IVA como um avanço, o economista apontou falhas na regulamentação, especialmente para pequenas empresas: “O IVA foi um sucesso, mas sua operacionalização é confusa para quem está na informalidade, que representa 80% da economia”.

Rosado de Carvalho enfatizou a necessidade de emitir bilhetes de identidade em massa, já que o número fiscal está vinculado ao documento. “Não podemos cobrar impostos de zungueiras que mal sobrevivem. Primeiro, é preciso formalizar empregos e criar uma economia real”, argumentou.

Sobre reformas futuras, defendeu maior diálogo com o sector privado para ajustar mecanismos de cobrança sem estrangular negócios, além de investimentos em infraestruturas básicas que justifiquem a carga tributária. “Angola ainda não tem uma economia consolidada. Sem empregos formais, não há base para um sistema fiscal justo”, concluiu, citando a urgência em combater a evasão fiscal com campanhas de sensibilização e modernização da Administração Geral Tributária (AGT).

Participantes do debate, como o jurista Tito Cambanji, reforçaram a necessidade de simplificar o sistema, enquanto a empresária Filomena Oliveira pediu maior envolvimento das universidades em estudos fiscais. “A AGT deve ouvir a academia para evitar erros”, sugeriu Oliveira.

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