O sector de seguros em Angola expandir-se em aproximadamente 25% em 2024, atingindo um volume de prémios de cerca de 473,7 milhões de Kwanzas, e os fundos de pensões a apresentarem uma valorização de 28% dos activos sob gestão em 2023, alcançando 1,1 biliões de Kwanzas. Estas informações foram avançadas por Filomena Manjata, PCA da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), durante o evento Business & Breakfast sobre “Seguros vs Fundos de Pensões: Desafios e Oportunidades do Mercado”, organizado pela revista Economia e Mercado, hoje, 28 de Março.
No seu discurso de abertura, Manjata salientou a importância fundamental dos seguros e dos fundos de pensões para a economia nacional e para o sistema financeiro, afirmando que “na realidade actual não há economia sem seguros e sem fundos de pensões”. O evento proporcionou um espaço crucial para a reflexão e debate sobre os desafios e oportunidades destes sectores.
Relativamente ao desempenho do mercado, além do crescimento do volume de prémios no sector de seguros e da valorização dos activos nos fundos de pensões, registou-se também um aumento de 11% nos montantes pagos aos beneficiários em 2024 e um crescimento de 26% nas contribuições dos participantes e associados. A PCA da ARSEG notou que, a 31 de Dezembro de 2024, existiam 41 fundos de pensões geridos por nove sociedades gestoras.
Apesar destes avanços, Filomena Manjata apontou desafios como a densidade de seguros, que se situa em cerca de 20.000 Kwanzas per capita, indicando um potencial de crescimento. Mencionou também a implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ELIF) para promover produtos financeiros acessíveis. A digitalização, a inovação tecnológica e a criação de produtos personalizados foram igualmente destacados como necessidades prementes.
A PCA da ARSEG informou sobre a apresentação, a 20 de Fevereiro de 2025, da proposta do novo regime jurídico dos fundos de pensões e das entidades gestoras, que esteve em consulta pública, com a previsão de ser submetida à Assembleia Nacional ainda este ano. Referiu ainda a Lei sobre a mediação e corretagem de seguros (Lei 6/24 de 3 de Junho), que introduziu a intermediação nos fundos de pensões.
