Títulos com maturidades de cinco e oito anos oferecem taxas de juro fixas de 5% e 7%, com subscrição aberta entre 24 de Fevereiro e 17 de Março. Operação privilegia captação de financiamento interno e permite liquidação tanto em kwanzas como em dólares norte-americanos
O Ministério das Finanças abriu hoje, 24 de Fevereiro, a emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME) no montante de até 100 milhões de dólares norte-americanos, destinada ao financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2026. A operação, realizada no formato de bookbuilding — processo de construção de carteira de ordens —, oferece títulos com maturidades originais de cinco e oito anos, com vencimentos a 13 de Julho de 2030 e 15 de Junho de 2033.
Segundo o comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, a captação será dividida em dois instrumentos de 50 milhões de dólares cada. O primeiro, com código ISIN AOUGDEIL25C6, tem maturidade residual de 4,4 anos e oferece taxa de juro fixa de 5% ao ano. O segundo, com código ISIN AOUGDELU25A5, tem maturidade residual de 7,3 anos e taxa de juro de 7% ao ano. Ambos os títulos pagarão cupões — juros periódicos — numa base semestral.
O leilão será realizado na componente de quantidades, o que significa que as taxas de juro estão fixadas nos limites de 5% e 7%, cabendo aos investidores determinar o volume de subscrição. A operação estará aberta a todos os investidores entre 24 de Fevereiro e 17 de Março, devendo os interessados contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente bancos, sociedades distribuidoras e sociedades corretoras de valores mobiliários.
A emissão destina-se à captação de recursos em moeda estrangeira e em moeda nacional, permitindo aos subscritores liquidar as suas posições tanto em dólares norte-americanos como em kwanzas. As operações registadas nos livros de ordens serão liquidadas em dois ciclos de liquidação financeira: o primeiro a 10 de Março e o segundo a 18 de Março, sendo que a liquidação física — transferência efectiva dos títulos — ocorrerá até quatro dias úteis após cada ciclo.
No comunicado, o Ministério das Finanças enquadra a iniciativa na “estratégia de fomento do mercado de títulos públicos” e identifica três objectivos: privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do Orçamento Geral do Estado, e diversificar instrumentos financeiros para canalização das poupanças dos agentes económicos. O documento não divulga dados sobre o volume total de financiamento necessário para o OGE 2026 nem a percentagem que esta emissão representa no plano de captação anual.
O Ministério das Finanças afirma que “esta emissão representa, por um lado, o compromisso do Executivo com a prossecução dos objectivos económicos e sociais essenciais previstos no OGE de 2026 e, por outro, reafirma o compromisso do Estado na exploração de alternativas de financiamento interno, assim como na promoção do mercado de capitais”.
