Autoridade reguladora solicita participação de farmácias em estudo desenvolvido com ARMED para análise de estrutura de mercado e competitividade na prestação de serviços.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) lançou inquérito dirigido a farmácias em operação no mercado nacional no âmbito de estudo sobre concorrência no mercado farmacêutico a retalho, segundo comunicado divulgado pela entidade a 27 de Janeiro.
O estudo está a ser elaborado em colaboração com a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), visando compreender o fenómeno da concorrência no segmento de distribuição farmacêutica ao público.
A iniciativa enquadra-se nas acções de acompanhamento do mercado previstas na alínea b) do artigo 7.º do Decreto Presidencial n.º 110/19 de 16 de Abril, combinada com artigo 49.º da Lei n.º 5/18 de 10 de Maio (Lei da Concorrência), segundo a ARC.
O estudo analisa a estrutura do mercado farmacêutico a retalho através da identificação de principais desafios e oportunidades, bem como aferição da percepção dos stakeholders sobre competitividade na prestação de serviços farmacêuticos.
A ARC convida todas as farmácias em operação no país a preencher questionário disponível em https://forms.office.com/r/Kn23X03jjT, garantindo carácter confidencial das respostas.
O comunicado não especifica prazo para submissão de respostas, número de farmácias em actividade no país nem cronograma de divulgação dos resultados do estudo.
Sector farmacêutico em Angola
O mercado farmacêutico angolano integra farmácias de rede, independentes e estabelecimentos hospitalares. O sector enfrenta desafios de disponibilidade de medicamentos, controlo de preços, distribuição geográfica desigual de farmácias (concentração em Luanda) e fiscalização de produtos contrafeitos ou ilegais.
