A Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Maria de Fátima Baptista Silva, apresenta na próxima sexta-feira, 12 de Dezembro, o seu mais recente trabalho científico: O Direito Fundamental à Retribuição Enquanto Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana. O lançamento terá lugar em Luanda e contará com a presença de distintas figuras do sector jurídico.
A obra, editada pela whereangola, explora o direito à retribuição como um dos pilares da dignidade humana e aprofunda as tensões existentes entre trabalhadores, entidades públicas e privadas na definição de condições justas de remuneração. O prefácio é assinado pelo académico Pedro Trovão do Rosário, que classifica o livro como “essencial e duradouro”.
A apresentação estará a cargo da advogada e docente universitária Helena Prata, enquanto a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, fará um enquadramento biográfico da autora.
Com enfoque comparativo e referências ao direito internacional, o livro resulta da extensa experiência da Juíza Baptista Silva no domínio do Direito do Trabalho, Constitucional e da sua prática jurisdicional. A autora, doutorada pela Universidade Autónoma de Lisboa, é responsável por diversas publicações de referência no espaço jurídico angolano.
A obra pretende contribuir para o debate académico e oferecer novas perspectivas sobre um tema central na protecção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
