O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, destacou a participação nas reuniões com instituições multilaterais, contactos com bancos comerciais e encontros com agências de rating.
Nestes encontros, se- gundo afirmou, foram discutidas preocupações do FMI quanto aos riscos que se abatem sobre as economias globais, bem como a importância de fortalecer a robustez dos países para responder a eventuais choques externos.
Indicadores-chave
O secretário de Estado explicou que, no caso de Angola, a consolidação fiscal e as reformas em curso têm contribuído para melhorar indicadores-chave, nomeadamente no controlo da inflação e na sustentabilidade da dívida pública. O rácio dívida/PIB situa-se actualmente em cerca de 55 por cento, abaixo do limite legal de 60 por cento, o que, segundo o responsável, demonstra uma trajectória positiva no domínio orçamental.
Ottoniel dos Santos referiu que nas reuniões realizadas com bancos comerciais foram analisadas oportunidades de financiamento para o Programa de Investimento Público e para o Tesouro. Estas conversações ocorreram na sequência da recente emissão bem-sucedida de Eurobonds, que permitiu a Angola obter financiamento com taxas de juro inferiores a 10 por cento, com prazos de maturidade entre 5 e 7 anos.
O secretário de Estado acrescentou que a estratégia de endividamento nacional está alinhada com os objectivos de sustentabilidade e que tem privilegiado linhas de crédito concessionais, com prazos alargados e custos mais baixos, de modo a garantir maior previsibilidade orçamental.
Segundo o secretário de Estado, as agências têm enfatizado a importância de manter a disciplina fiscal, diversificar fontes de receita e reduzir a dependência de financiamentos onerosos.
Ottoniel dos Santos referiu ainda que Angola participou, a convite do Canadá, numa reunião restrita com os países do G7, FMI, Banco Mundial e Banco Central Europeu onde foram abordadas formas de apoiar países africanos, caribenhos e do Pacífico na gestão da dívida e na adaptação aos efeitos das alterações climáticas.
Corredor do Lobito
Ottoniel dos Santos destacou, ainda, que iniciativas como o corredor do Lobito e o programa de privatizações fazem parte da estratégia de diversificação económica, reforçando a capacidade do país para honrar os seus compromissos financeiros.
O secretário de Estado informou que cerca de 75 por cento do serviço da dívida previsto para 2025, estimado em 14 mil milhões de dólares, já foi pago, e que os restantes compromissos serão honrados de acordo com o calendário estabelecido.
As Reuniões Anuais decorreram, nos EUA, entre 13 e 18.
