Kimberley em debate: Luanda acolhe reunião decisiva sobre redefinição dos “diamantes de conflito”

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Luanda é, esta semana, o epicentro da discussão global sobre o futuro do comércio ético de diamantes. O Comité Ad-Hoc de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley reúne-se na capital angolana entre os dias 16 e 17 de Outubro, com o objectivo de avaliar propostas para uma nova definição de “diamantes de conflito” – uma revisão considerada essencial para alinhar o mecanismo internacional com as realidades políticas, económicas e tecnológicas do século XXI.

A sessão, dirigida pelo Conselho Mundial de Diamantes e pelo sub-grupo de Boa Governação (liderado pela Índia), contou com intervenções do Presidente Executivo do Dubai Multi Commodities Centre (DMCC), Ahmed Bin Sulayem, e do Secretário de Estado para os Recursos Minerais de Angola, Jaime Correia Victor. Ambos sublinharam a importância de adaptar o processo às dinâmicas contemporâneas do sector mineiro.

“Durante mais de duas décadas, o Processo Kimberley provou o seu valor ao manter os diamantes de conflito fora das transacções legítimas e ao proteger comunidades em África. No entanto, o mundo mudou e nós devemos mudar com ele. A credibilidade do Processo Kimberley depende da nossa capacidade de adaptação”, afirmou Ahmed Bin Sulayem. O responsável alertou ainda que, sem uma redefinição actualizada do conceito de “diamantes de conflito”, o sistema corre o risco de ficar desfasado face à complexidade das cadeias de abastecimento globais.

Por sua vez, Jaime Correia Victor manifestou optimismo quanto ao rumo das reformas e destacou o compromisso de Angola com a valorização dos diamantes naturais. “Estamos a trabalhar para evitar o declínio da comercialização dos nossos diamantes naturais e garantir que a nova definição valorize a cadeia produtiva real”, disse o governante, revelando que o país atingiu em 2024 uma produção de cerca de 14 milhões de quilates, maioritariamente destinados à exportação.

As conclusões da reunião de Luanda serão apresentadas na Reunião Plenária do Processo Kimberley, agendada para 17 a 20 de Novembro, no Dubai. Segundo Bin Sulayem, há sinais de convergência entre os países-membros: “Estamos próximos de um consenso. A Associação de Produtores de Diamantes Africanos e 19 ministros africanos do sector já concordaram com a necessidade de actualizar a definição.”

Criado em 2002, o Processo de Kimberley é um sistema internacional de certificação destinado a impedir que diamantes provenientes de zonas de conflito entrem no mercado global. Actualmente, conta com mais de 80 países-membros e desempenha um papel central na regulação ética da indústria diamantífera, particularmente em África, onde a exploração do recurso continua a ser tanto uma fonte de riqueza como um desafio à estabilidade social.

Angola e o papel estratégico no comércio mundial de diamantes

Como um dos maiores produtores de diamantes de África, Angola ocupa uma posição de crescente influência dentro do Processo Kimberley. A sua experiência na reforma do sector mineiro e no combate à exploração ilegal confere-lhe legitimidade para liderar debates sobre transparência e responsabilidade social. Nos últimos anos, o país tem procurado equilibrar o aumento da produção com políticas que assegurem maior rastreabilidade e valorização local das pedras preciosas, reduzindo a dependência da exportação bruta.

A realização desta reunião em Luanda reforça, assim, o estatuto de Angola como voz activa na transformação ética da indústria diamantífera global — um movimento que, mais do que económico, é também político e civilizacional, na medida em que redefine a forma como o continente africano se insere nas cadeias de valor internacionais.

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