Maria, uma mulher cega em Joanesburgo, tinha todas as razões para acreditar que a sua viagem por aplicativo seria simples. Tocou em “Solicitar Viagem” no telemóvel, recebeu a confirmação do motorista e esperou no passeio com o seu cão-guia. Mas, no momento em que o motorista parou e viu o Labrador ao lado dela, a reserva foi abruptamente cancelada.
“É como se a gente desaparecesse”, contou-me mais tarde. A promessa do que esta tecnologia deveria oferecer – independência, segurança, dignidade – desmoronou-se no instante em que um motorista escolheu o preconceito em vez da política da empresa. O que se seguiu para Maria não foi apenas o transtorno de ter de organizar outra viagem. Foi a perda de confiança num serviço que deveria empoderar exactamente aqueles que mais dependem dele.
A história dela repete-se milhares de vezes em cidades ao redor do mundo. Na Cidade do Cabo, as recusas tornaram-se tão comuns que a Associação Sul-africana de Cães-guia levou a empresa-mãe da Uber, sediada nos Países Baixos, ao tribunal, argumentando que declarações de acessibilidade não significam nada sem uma implementação efectiva. Na Austrália, uma mulher com deficiência visual contou: trinta e duas recusas em três anos, motoristas a mandarem-na reservar pelo “Uber Pet”, alheios ou indiferentes à lei que torna a discriminação contra cães-guia um crime.
No Reino Unido, passageiros cegos têm recorrido à justiça contra motoristas com base na Lei da Igualdade – não porque gostam dos tribunais, mas porque o seu direito legal a um serviço igualitário tem sido violado de forma sistemática. No Canadá, foi apenas após intensa defesa de direitos que a maior organização de cegos do país conseguiu tornar obrigatória a formação em sensibilização para a deficiência dos motoristas nas grandes plataformas. Já em Tóquio, a indústria de táxis, apoiada pelo governo, demonstrou o que a tecnologia inclusiva pode alcançar, com aplicações de táxi que suavemente integram recursos de acessibilidade e mecanismos de monitorização de conformidade.
Nas raizes destes exemplos está a mesma realidade: quando o direito à mobilidade das pessoas cegas é deixado ao acaso, as consequências são particularmente prejudiciais. Não se trata apenas de consultas perdidas ou planos adiados. Cada recusa deixa uma marca – na confiança, na independência e na dignidade.
Quando questionei o Governo de Angola sobre esta tendência, a resposta foi clara: “O Governo de Angola tem procurado assegurar que o rápido crescimento do sector de transporte por aplicativo se traduza não apenas em inovação tecnológica, mas também em acesso real, equitativo e digno para todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência visual que dependem destes serviços para garantir a sua autonomia, as suas deslocações diárias e o acesso aos serviços de saúde.”
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) está agora a concluir o Regulamento específico para os táxis por aplicativo, que deverá estabelecer obrigações de serviço público para as plataformas, incluindo requisitos de segurança e, potencialmente, de acessibilidade. O Regulamento prevê que as plataformas disponibilizem veículos adaptados, impondo um tempo de espera reduzido, tornando obrigatória a transportação de cães-guia de cidadãos com deficiência visual, bem como o transporte de cadeiras de rodas e outros meios de mobilidade assistida – garantindo que nenhum passageiro possa ser recusado por motivos de deficiência, origem social, idade, sexo ou condição económica.
Angola encontra-se agora à beira do mesmo precipício. O mercado de e-hailing no país, ainda em fase inicial, está a expandir-se rapidamente através de operadores globais como Yango e Heetch, bem como de operadores locais mais pequenos em Luanda, Benguela e outras cidades, como a T’leva e a Kubinga. Para os cerca de 160.000 angolanos que vivem com deficiências visuais, estes serviços deveriam representar uma oportunidade de maior independência. Mas, sem uma preparação deliberada, correm o risco de reproduzir os mesmos hábitos discriminatórios observados noutras partes do mundo.
A base legal já existe. As autoridades de transporte esclareceram ainda que este compromisso assenta num quadro jurídico sólido, em especial a Lei No. 10/16, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Lei das Acessibilidades), que consagra o princípio da acessibilidade universal e obriga os serviços públicos e privados, incluindo o transporte, a garantir condições adequadas para as pessoas com deficiência.
No entanto, a legislação e a realidade vivida são duas coisas muito diferentes e, até agora, o transporte privado por aplicativo não dispõe de directrizes específicas nem de uma aplicação consistente no que toca a passageiros acompanhados de cães-guia. Em recentes conversas com associações de defesa em Luanda, vários residentes cegos admitiram evitar totalmente as viagens por aplicativo. Surgiram relatos de amigos deixados a esperar mais de uma hora devido a sucessivos cancelamentos por parte de motoristas, obrigando-os a desistir dos seus compromissos. Outros contaram que recorrem a meios de transporte informais e inseguros para chegar a consultas médicas de rotina porque, como disse um homem, “nunca se sabe se o motorista vai aceitar levar-te”.
Essa incerteza pesa mais do que no plano emocional. Para muitos passageiros com deficiência visual, o ehailing não é uma conveniência; é uma ponte para cuidados essenciais – para clínicas, farmácias e hospitais.
Ser recusado numa viagem não significa apenas perda de tempo; representa também desgaste emocional. Pode significar faltar a uma sessão de quimioterapia, adiar um diagnóstico ou ficar sem medicamento vital por mais um dia. Angola não precisa aceitar isto como um custo inevitável do progresso. Os erros cometidos noutros países – do Canadá à Austrália – oferecem lições que podem ser aplicadas já, enquanto o mercado ainda está numa fase inicial de desenvolvimento. A mudança começa com o reconhecimento de que a acessibilidade não pode ser um pensamento secundário. Plataformas como a Heetch e a Yango, entre outras, devem exigir que todos os motoristas realizem uma formação significativa e recorrente em acessibilidade. Mais do que uma lista formal de obrigações legais, trata-se de um processo imersivo que utiliza as vozes e as experiências dos próprios passageiros cegos para transmitir uma dimensão real do problema.
A tecnologia pode ajudar a preencher as lacunas entre a política e a prática. Um recurso na aplicação que permita aos passageiros assinalarem, de forma discreta, que viajam com um cão-guia poderia reduzir drasticamente o elemento de incerteza nessas viagens. Essa notificação deveria surgir no ecrã dos motoristas muito antes da chegada, acompanhada de um lembrete claro de que recusar o serviço não é apenas inaceitável, mas também ilegal. Os cancelamentos de viagens assinaladas deveriam ser monitorizados, investigados e sancionados, com reincidentes a enfrentarem suspensão ou exclusão definitiva da plataforma.
A transparência será, em última instância, o factor que decidirá se estas medidas terão significado. A publicação de relatórios trimestrais anónimos que registem os pedidos de acessibilidade, as taxas de realização e os prazos de resolução de queixas manteria a questão visível tanto para o público como para os reguladores. E enviaria um sinal importante: isto não é caridade; é a construção de um sistema de transporte que valoriza todos os passageiros de forma igual.
O argumento moral é evidente, mas o económico também o é. Estudos realizados em várias partes de África sugerem que aproximadamente um em cada dez residentes urbanos vive com uma deficiência. Para as empresas de transporte por aplicativo em Angola, como a Yango e a Heetch, ou ainda as nacionais como a Kubinga, oferecer um serviço verdadeiramente acessível poderia traduzir-se em dezenas de milhares de viagens adicionais todos os meses. Também reforçaria a fidelidade à marca e aumentaria as possibilidades de futuras parcerias com o governo no sector dos transportes.
Ao agir agora, Angola tem a oportunidade de liderar onde outros tropeçaram. Um sector de e-hailing inclusivo poderia tornar-se um modelo para a região, provando que os mercados emergentes são capazes de unir inovação tecnológica com equidade e visão estratégica. Em última análise, o sucesso da revolução dos transportes em Angola não será medido pelo número de viagens reservadas, mas sim pela garantia de que essas viagens chegam para todos.
Uma passageira cega, à espera de transporte em frente a uma clínica em Luanda com o seu cão-guia, não deveria ter de se perguntar se a viagem que solicitou vai chegar. Ela deve saber que sim – sem hesitação, sem demora, sem preconceito. Essa é a promessa mais legítima do e-hailing. e está ao alcance de Angola concretizá-la.
