O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Standard Bank Angola celebraram, segunda-feira, em Luanda, um acordo denominado “Domésticos Protegidos”, com o objectivo de proteger e dar maior dignidade à classe.
O acordo celebrado foi testemunhado pelo secretário de Estado para oTrabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.
Os presidentes do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, e da Comissão Executiva do StandardBank Angola, Luís Teles, rubricaram os respectivos termos do acordo.
De acordo com o Memorando, o entendimento serve para simplificar e automatizar o processo de contribuição para a Segurança Social, por parte dos empregadores dos trabalhadores domésticos e promover a inclusão social, financeira e laboral da classe no país.
O projecto tem como objectivo combater a informalidade e assegurar o acesso ao sistema de Protecção Social, com a finalidade de desenvolver uma soluçãodigital integrada, que permita o registo e o pagamento das contribuições mensais à Segurança Social.
Para o presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, este acordo tem o objectivo claro de contribuir para a inclusão e dignificação dos trabalhadores domésticos em Angola, promover a protecção social e a formalização das relações laborais.
Referiu que o Decreto Presidencial 255/16, de 9 de Agosto, que aprovou o regime jurídico do trabalhador doméstico, tem nove anos de vigência, tendo inscrito até ao momento apenas 12.452 trabalhadores, o que ainda nãosatisfaz a dimensão e a importância deste segmento laboral na vida da economia e social do país.
O projecto constitui um passo decisivo, pois facilita o processo de inscrição, através de funções inovadoras e digitais, além de garantir que mais famíliaspossam beneficiar da Segurança Social, na perspectiva de Anselmo Monteiro.
Já o presidente da Comissão Executivo do Standard Bank Angola, Luís Teles, assumiu como compromisso ajudar Angola a crescer, razão pela qual aposta na inclusão financeira dos empregados domésticos, a fim de o crescimento deste grupo e a sua formalização gerar impacto nas futuras gerações.
“O papel do Standard Bank Angola vai além da disponibilidade de produtos financeiros. Ao completar 15 anos de história no país, nada melhor do que abrir esta iniciativa. O Memorando vai, ainda, criar condições para simplificar e automatizar o processo de registo e pagamento, assim como favorecer os trabalhadores a terem acesso a créditos”, apontou.
Para o INSS e o Standard Bank, este memorando vai assegurar mais trabalhadores na Segurança Social, combater a informalidade e aumentar a cobertura da base contributiva.
BNA defende aposta na literacia financeira
Na ocasião, o director para Inclusão Financeira do Banco Nacional de Angola(BNA), Edilson Pimenta, reconheceu que o acordo celebrado entre o INSS e o Standard Bank representa o compromisso com o sistema financeiro, com a protecção social de milhares de famílias e a construção de um futuro mais inclusivo.
Edilson Pimenta considerou que aqueles que são menos visíveis com a sua actividade, podem contribuir para o crescimento económico do país.
