Apesar da percepção de abrandamento, o Programa de Privatizações (PROPRIV) continua activo e com metas para 2025. O IGAPE garante que o processo evoluiu para uma fase de maior selectividade e acompanhamento pós-privatização, adaptando modalidades para tornar os activos mais atractivos ao mercado.
“O que há é maturidade do processo. Ajustamos modalidades para tornar os activos atractivos. Em alguns casos passámos de alienação para concessão ou parcerias, sobretudo no sector hoteleiro”, explicou Emanuel Freire, administrador do IGAPE, durante a conferência de imprensa no Encontro do SEP.
O PROPRIV começou com mais de 90 activos; hoje são cerca de 70, entre empresas e unidades. Alguns já foram privatizados, outros estão em avaliação para reconfiguração. Em paralelo, o IGAPE passou a monitorizar o cumprimento financeiro e operacional das privatizações concluídas, podendo reestruturar planos de pagamento ou rescindir contratos em caso de incumprimento.
A ministra Vera Daves reforçou que o Estado deixará de ser “financiador de última instância” e que as privatizações têm de gerar valor para a economia, garantir emprego e promover eficiência. “Não se trata apenas de vender activos, mas de criar um sector empresarial robusto, competitivo e sustentável”, afirmou.
O IGAPE reconhece que a atracção do mercado depende também de factores como localização dos activos, condições de financiamento e estabilidade macroeconómica. Para 2025, a expectativa é concluir novos processos em sectores como indústria, logística e hotelaria, consolidando a transição do Estado de operador para regulador e accionista estratégico.
