“Apesar disso, o grande desafio recai na inspecção das empresas que actuam ilegal e informalmente na área da mineração”, considera Insperctora Geral Adjunta da IGT
A informação foi partilhada nesta quinta-feira, 10 de julho, pela Inspectora-Geral Adjunta para a área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da IGT, Suzileine Dala, durante a “IIª Conferência Nacional de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho”, em Luanda.
Suzileine Dala, em representação do Director-Geral da IGT (Inspecção-Geral do Trabalho), Manuel Alberto Bale, referiu que o sector do óleo, gás e mineração consta entre aqueles com um sistema de segurança, higiene e saúde mais organizados por conta, sobretudo, de exigências internacionais.
“Este sector é um dos sectores onde temos o sistema de segurança, higiene e saúde no trabalho mais organizados, uma vez que são sectores que têm de seguir normas internacionais para sua actividade. Portanto, não temos tido grandes situações relativamente a estas matérias e o processo (de inspecção) tem andado conforme deve ser”, disse.
A representante destacou ainda o contributo do sector do óleo, gás e mineiro na economia nacional, e, disso, a grande atenção que tem merecido por parte da IGT relativamente a segurança laboral. “Garantir ambientes de trabalho seguros, saudáveis e dignos é o primeiro passo para qualquer modelo de desenvolvimento que se pretenda sustentável. O sector de óleo, gás e minas constitui um tecido importante na nossa economia e motor de desenvolvimento do nosso país, motivo pelo qual tem merecido a nossa maior atenção no que diz respeito à fiscalização das matérias relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho”, afirmou.
No entanto, apesar destes avanços, Suzileine Dala não deixou de apontar aquele que tem sido um dos grandes desafios da IGT neste sector, nomeadamente as empresas que actuam de forma ilegal e na informalidade no campo da mineração, uma vez que “temos a problemática do garimpo e ter controlo destas empresas – clandestinas – é um pouco complicado”, considerou.
As considerações da representante da IGT surgem quase dois meses após o incêndio ocorrido no dia 20 de maio na plataforma de águas profundas Benguela Belize Lobito Tomboco (BBLT), operada pela Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC), localizada no Bloco 14, na orla marítima de Cabinda, que resultou em 17 feridos e 3 mortos. E não só, numa altura também em que de acordo a um estudo da ARSEG, INSS, SNCP (Serviço Nacional de Contratação Pública) e do próprio IGT, apresentado no último dia 26 de junho, aponta que entre 2020 a 2025 apenas 5,5% das empresas registadas em todo país possuem seguro de acidente de trabalho e doenças profissionais.
