As empresas pan-africanas e multinacionais são alvo de grupos de crime organizado que roubam conteúdos e que pretendem lucrar com a propriedade intelectual alheia. Para lutar contra os cartéis internacionais do crime, os produtores estão a fomentar a criação de parcerias globais igualmente sofisticadas. O futuro da indústria depende do sucesso destas acções.
A pirataria de conteúdos é um desafio global, que afecta todos os produtores e agentes do sector porque mina a integridade de várias indústrias criativas, destrói carreiras e coloca os utilizadores ilícitos em grande risco pessoal.
Sendo um flagelo global, também exige respostas globais. Neste momento, estão a ser criadas parcerias em todo o planeta e em todos os sectores para proteger os criadores de conteúdos e a indústria em que trabalham. Estas parcerias envolvem plataformas de conteúdos digitais, organismos responsáveis pela aplicação da lei, empresas de cibersegurança e empresas de tecnologia, que trabalham em conjunto para garantir a viabilidade das indústrias que informam, educam e entretêm o público.
O impacto da pirataria digital é mais sentido a dois níveis – à escala individual e à escala social.
Para os utilizadores individuais, o acesso à transmissão (streaming) de um evento desportivo a partir de um sítio ilegal pode colocar o seu dispositivo em risco de ser infectado com malware ou vírus. Pode também levar ao roubo da sua identidade, facilitar o acesso aos seus dados bancários e ao esvaziamento das suas contas pessoais. Este tipo de crime pode destruir vidas numa magnitude que ultrapassa, de longe, o prazer efémero de ver um jogo de futebol, um filme ou uma série famosa.
A nível nacional e internacional, a pirataria de conteúdos prejudica os serviços construídos em torno da produção de conteúdos. Quando este conteúdo é roubado através de um acesso ilegal, os legítimos detentores dos direitos não são compensados. Isso significa que a produção deixa de ser viável. Quando isto acontece, a actividade profissional de actores, apresentadores, operadores de câmara, produtores e editores de imagem fica claramente em risco.
É também por este impacto alargado em todo o sector que a pirataria de conteúdos destrói vidas em grande escala. Superficialmente, a pirataria pode parecer uma actividade inócua. No entanto, esses efeitos são agregados. Tudo se acumula e, quando é praticada em grande escala, a pirataria digital torna-se um crime internacional que pode ser verdadeiramente destrutivo.
Estes impactos são particularmente significativos em África, onde as margens de lucro são apertadas. Uma plataforma de entretenimento pan-africana como a MultiChoice Africa reinveste as receitas das suas produções africanas nacionais para produzir conteúdos cada vez mais relevantes.
A plataforma produziu 6.500 horas de conteúdos em 2024, o que representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior, elevando a sua biblioteca a um total de 84.000 horas. A plataforma dialoga com o público de todo o continente, em 40 línguas diferentes.
Além disso, a plataforma transmite regularmente, e em directo, muitos dos eventos desportivos mais populares do mundo, como são os casos da Fórmula 1, Jogos Olímpicos, Europeu de futebol, Campeonato do Mundo e Liga dos Campeões de futebol, bem como as melhores competições locais.
Estes conteúdos populares são regularmente alvo de sindicatos internacionais. O mesmo acontece com os dramas, comédias e reality shows produzidos internamente. Com o objectivo de proteger a sua actividade, a MultiChoice faz parte da coligação pan-africana de combate à pirataria ‘Partners Against Piracy’.
Com o seu parceiro de cibersegurança ‘Irdeto’, a Multichoice está a implementar uma estratégia internacional de combate ao crime. Recentemente, várias detenções foram realizadas com sucesso no Quénia, na Nigéria e noutras partes do continente africano.
A luta contra a pirataria de conteúdos a nível mundial tem necessariamente de ser uma luta global, que exige parcerias internacionais. Na Coreia do Sul, uma parceria com a organização da polícia internacional Interpol permitiu deter os operadores das principais plataformas ilegais e desmantelar uma rede criminosa internacional, a EVO Release Group.
Outro exemplo de sucesso é a ‘Operação 404’, que envolve instituições do Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido. A última fase da operação, no Brasil, cumpriu mais de 30 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos.
A partir dos EUA, o Centro de Direitos de Propriedade Intelectual realiza acções em todo o mundo contra organizações criminosas que violam a propriedade intelectual. Em 2023, a organização alcançou resultados significativos, obtendo 206 condenações e 2.444 apreensões em todo o mundo.
A luta continua, mas há sinais de progresso. Um crime digital deixa vestígios que podem ser rastreados com tecnologia moderna. A ‘Irdeto’ introduziu uma ferramenta própria de marca de água para incorporar um sinal numa transmissão desportiva em directo, o que permite localizar o conteúdo no dispositivo de qualquer utilizador pirata, que pode então ser processado.
Em última análise, a agilidade cibernética do streaming ilegal pode vir a ser o seu calcanhar de Aquiles. Uma coligação global está a trabalhar para levar os criminosos da pirataria de conteúdos à justiça. A sobrevivência da própria indústria depende do sucesso destas iniciativas.
Assinante: Estefânia de Sousa | Head of Corporate Affairs
