A classe trabalhadora no país ameaça avançar para a terceira fase da greve geral em março próximo, caso o aumento salarial de 25% não aconteça em fevereiro, disse hoje fonte sindical, lamentando “incumprimentos” dos acordos por parte do Governo.
Os trabalhadores realizam sábado próximo assembleias provinciais em simultâneo para decidirem que posição tomar caso o Governo mantenha a decisão de só em março aumentar, com retroativos, em 25% os salários da função pública. Estas reuniões estavam previstas para sábado passado, mas foram adiadas uma semana para permitir melhor preparação dos sindicatos.
Segundo o secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Livres e Independentes de Angola, Francisco Jacinto, nestas assembleias os trabalhadores devem também avaliar os “incumprimentos” do Governo e os passos seguintes, caso os 25% não se refletirem nos salários de fevereiro.
“Recordamos que a terceira fase da greve geral foi suspensa [em maio de 2024] e não levantada e quando se suspende é apenas uma mobilização para alertar os trabalhadores que a situação pode chegar ao extremo em caso de incumprimento do Governo”, disse hoje o sindicalista.
Em declarações à Lusa, Francisco Jacinto realçou que as centrais sindicais estão disponíveis para cumprir “de boa-fé” o acordo firmando com o Governo em 2024, augurando que o executivo também o faça de boa-fé. Mas, por uma questão preventiva, prosseguiu, “estamos a realizar essas assembleias para comunicar aos funcionários o que se está a passar e no caso de incumprimento marcamos uma data para a retomada da greve geral”.
A folha salarial de fevereiro deve determinar os passados subsequentes dos trabalhadores angolanos, sobretudo se nesta não estiver refletida os 25% do aumento salarial, que deveria vigorar a partir de janeiro de 2025. “Vamos esperar se em fevereiro vai se refletir ou não já os 25% na folha de salário e os trabalhadores farão a sua avaliação se estaremos em condições ou não para avançar para a terceira fase da greve”, referiu o responsável, apontando para março como provável mês para a paralisação geral.
“Não há dúvidas nenhumas, que face aos incumprimentos podemos levantar a suspensão da greve geral em março, por isso é que estamos a dar esse tempo todo”, indicou.
O Acordo Trienal de Valorização dos Trabalhadores através do Diálogo Social (2025-2027) foi assinado em maio de 2024, em Luanda, na sequência de uma maratona negocial de quase dez horas entre o Governo angolano e as centrais sindicais.
A central sindical, a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) foram os signatários do acordo com o Governo angolano sobre a atualização do salário mínimo nacional e ajuste do salário da função pública para 25%. As partes comprometeram-se, neste acordo de cinco páginas e com um roteiro de tarefas a serem implementadas até 2027, que a revisão salarial de toda a função pública decorrerá em três anos, com efeitos a partir de janeiro de 2025, com um aumento de 25%, prevendo negociações em 30 de setembro de cada ano para aumentos subsequentes.
O reajuste dos 25% no salário da função pública tinha início previsto para janeiro de 2025, mas o Governo adiou para março, com retroativos de janeiro e fevereiro, após a aprovação em 22 de janeiro de um diploma que autoriza o Presidente angolano, João Lourenço, a legislar sobre os princípios gerais para a concretização do aumento salarial.
Hoje, o secretário-geral da central sindical disse ainda de “vários incumprimentos” do Governo ao Acordo Trienal, referindo que apenas a cláusula do salário mínimo nacional tem sido cumprida.
Outras cláusulas que não foram cumpridas são a presença de representantes dos sindicatos na avaliação da revisão do IRT, no conselho fiscal do INSS, entre outras, concluiu Francisco Jacinto.
