As receitas fiscais petrolíferas registaram, em Outubro, uma redução de 17,29 por cento, passando de 866, 52 mil milhões, em Setembro para os actuais 716,66 mil milhões de kwanzas, segundo o Ministério das Finanças.
Os dados denotam ainda que o montante registou o menor nível desde Junho, altura em que as mesmas se fixaram em 714,38 mil milhões de kwanzas.
De acordo com o Ministério das Finanças, as receitas foram pressionadas pela redução do preço médio do petróleo em 7,25 por cento, para 74,40 dólares e da quantidade exportada de petróleo em 7,90 por cento, para 33,66 milhões de barris.
Na análise por tipologia de receita, destaca-se as receitas da concessionária que reduziram 33,53 por cento para 425,57 mil milhões de kwanzas, seguida pelo Imposto sobre a Produção de Petróleo e Imposto sobre o Rendimento do Petróleo que reduziram 31,08 e 20,30 por cento, para 26,77 e 149,41 mil milhões de kwanzas, em cada caso.
Ainda de acordo com os dados do Ministério das Finanças, no passado mês de Setembro, as receitas fiscais petrolíferas fixaram-se em 866,53 mil milhões de kwanzas, um crescimento ligeiro de 0,11 por cento, face ao mês de Agosto.
A evolução positiva foi impulsionada pelas exportações petrolíferas que aumentaram cerca de 2,16 por cento para 36,55 milhões barris, e compensaram a redução de 3,40 por cento no preço, ao atingir uma média de 80,22 dólares/barril em Setembro.
Quanto às receitas provenientes dos Impostos sobre Rendimento do Petróleo (IRP) e dos Impostos Sobre a Produção de Petróleo (IPP) aumentaram 7,41 e 30,96 por cento, para 187,47 e 38,85 mil milhões de kwanzas, em cada caso.
Estatísticas do primeiro semestre mostram que a arrecadação de receitas fiscais petrolíferas ascendeu para 4 535,15 mil milhões de kwanzas, representando 57,70 por cento das receitas fiscais petrolíferas previstas no Orçamento Geral do Estado de 2024.
Segundo o economista Jacinto de Paiva, desde o passado mês de Julho as receitas fiscais mensais petrolíferas têm registado um certo crescimento por conta da estabilidade do preço médio do barril de petróleo no mercado internacional.
“Com o anúncio à semana passada da OPEP sobre o prolongamento dos cortes na produção de petróleo até ao final de Dezembro para contrariar a recente queda dos preços nos mercados, o cenário que se prevê para o mercado angolano é satisfatório, em função dos objectivos fiscais e da divida que o país pretende alcançar”, justificou Jacinto de Paiva.
