No primeiro semestre de 2024, a Costa do Marfim concedeu US$ 467 milhões em isenções fiscais e alfandegárias, de acordo com um anúncio do governo feito em 18 de setembro. Isso representa um aumento em relação aos US$ 332 milhões gastos em isenções durante o mesmo período em 2023.
A maioria dessas isenções 63% do total foram para taxas de importação, chamadas de impostos de fronteira, respondendo por mais de US$ 296 milhões. Os 37% restantes, cerca de US$ 171 milhões, cobriram impostos domésticos.
As indústrias que mais se beneficiaram dessas isenções incluíram manufatura, serviços, administração pública e construção. De acordo com o governo marfinense, essas medidas ajudam a atrair investimentos públicos, apoiar setores-chave e encorajar investimentos privados. Em casos excepcionais, como a pandemia da COVID-19 ou os impactos da guerra Rússia-Ucrânia, elas também ajudaram a reduzir o custo de bens essenciais.
A taxa de pressão tributária da Costa do Marfim é de cerca de 14%, abaixo da meta de 20% definida pela UEMOA. Desde 2023, o país tem trabalhado com o FMI em reformas para agilizar isenções fiscais e gastos públicos. Essas reformas também incluem o corte de subsídios em bens essenciais.
Apesar desses esforços, as isenções continuaram a aumentar. O aumento de 40,6% em comparação com o primeiro semestre de 2023 mostra sua expansão contínua. Embora o impacto econômico das isenções ainda não esteja claro, elas representam mais de 20% da receita tributária do país. Isso ocorre em meio ao forte crescimento econômico da Costa do Marfim.
