As Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME’s) representam um papel fundamental na estrutura económica de Angola, ocupando cerca de 95% do tecido empresarial do país, segundo o director adjunto do Serviço de Contratação Pública do Ministério das Finanças, Aldemiro Matoso, que sublinhou a importância crescente que o Governo tem dado ao desenvolvimento deste segmento
Segundo Aldemiro Matoso, em entrevista ao jornal O País, o elevado número de PME’s justifica a criação de políticas públicas direccionadas para incentivar e facilitar o crescimento do sector, sendo que, actualmente, Angola conta com aproximadamente duzentas e duas mil, quatrocentas e noventa e seis empresas, das quais cerca de 55 mil estão em actividade.
Dentro deste universo empresarial, as PME’s desempenham um papel preponderante, respondendo pela grande maioria das operações. “É necessário dar uma atenção especial às PME’s, especialmente nos processos de contratação pública.
A lei prevê uma preferência de 10% para produtos nacionais e empresas de menor porte”, afirmou Matoso. A contratação pública tem sido uma ferramenta crucial para impulsionar as PME’s, e o Governo tem implementado medidas que visam incentivar a produção local e garantir que essas empresas participem activamente nos processos de compra de bens e serviços para o sector público.
Matoso explicou que, em muitos casos, mesmo quando uma pro- posta de uma grande empresa parece ser mais vantajosa em termos de preço, as PME’s podem ser escolhidas com base na política de preferência, desde que a diferença de valores não ultrapasse 10%.
“Por exemplo, se uma grande em- presa oferece um contrato por 91 milhões de kwanzas e uma PME faz uma oferta que não excede em10% deste valor, a PME deve ser seleccionada.
O número de pequenas e médias empresas no país é grande e elas precisam desse tipo de incentivo para crescer e competir de forma justa no mercado”, explicou o responsável.
