O Governo prevê abrir, ainda este ano, cerca de 800 vagas para a função pública. O anúncio foi feito por Amélia Varela, secretária de Estado para a Administração Pública, que esclareceu esta contratação servirá para a ocupação de posições disponíveis em várias entidades públicas.
Segundo a secretária de Estado, citada num comunicado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a que o Ver Angola teve acesso, as referidas vagas estão direccionadas ao Arquivo Histórico Nacional, ao Memorial António Agostinho Neto, à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, bem como aos Ministérios da Educação, Transportes, Administração do Território, Juventude e Desportos.
A secretária de Estado explicou ainda que quatro concursos públicos já estão a decorrer, totalizando 624 vagas destinadas à Agência de Protecção de Dados, Ministério da Agricultura e Florestas, Instituto de Desenvolvimento Florestal e a Agência de Investimentos Privados e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), tendo avançado igualmente que para os próximos dias, outras 800 vagas vão ficar disponíveis para as entidades acima citadas.
Assim, feitas as contas, Amélia Varela disse haverem um total de 1424 vagas para os concursos públicos do presente ano, cujos quatro já decorrem e mais sete serão abertos nos próximos dias.
Segundo a responsável, a realização dos concursos públicos será feita através da Entidade Recrutadora Única (ERU), “no âmbito do Processo de Reforma da Administrativa, enquadrado na estratégia de modernização dos serviços públicos”.
Em declarações durante o nono briefing da tutela, também recordou que no ano passado, a ERU “recebeu 295.740 candidaturas, para 2689 vagas, disponíveis na administração pública central e indirecta”, sendo que, no mesmo período, se realizaram sete concursos públicos, “com o registo de 325.196 candidaturas submetidas e admitidas 295.740”.
“O total de candidatos admitidos ao órgão foi de 2295, sendo que das 2689 vagas criadas, foram providos 2281 candidatos, com a inclusão de 18 candidatos portadores de deficiência”, lê-se ainda no comunicado.
Na ocasião, a secretária de Estado disse ainda estarem registados um total de 408.288 funcionários e agentes administrativos, dos quais 320.197 da administração local e 88.091 da administração central.
Outro dos temas em destaque no briefing foi o anúncio de o Governo perspectivar para o próximo ano um aumento de 25 por cento do salário base para toda a administração pública.
Entre outros aspectos, Amélia Varela também anunciou a expansão do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC). Segundo a responsável, citada noutra nota da tutela a que o Ver Angola teve acesso, “vão ser construídas, até 2027, mais oito unidades da rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, em várias províncias do país”.
Esta expansão, adiantou, visa “aproximar cada vez mais os serviços aos cidadãos, assim como melhorar as condições de prestação de serviços”.
A formação de quadros foi outro dos temas abordados, tendo a responsável adiantado que “a formação de capacitação de quadros pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em 2023, capacitou 23.301 formandos, dos 20 mil previstos”.
