O Fundo de Garantia e Crédito (FGC) e o Banco BIC, SA, firmaram hoje, a parceria que visa fortalecer o apoio à micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores singulares no cenário financeiro angolano.
A assinatura do memorando acontece esta terça-feira, 16, nas instalações do Banco BIC, no município de Talatona, província de Luanda.
Em 2023, no âmbito do quadro da operacionalização das Medidas de Estímulo à Economia e Dinamização do seu Potencial, o Ministério das Finanças, efetuou o reforço da capitalização do Fundo de Garantia de Crédito, no valor de 50 mil milhões de kwanzas, através de uma emissão especial de títulos de dívida pública.
Desde aquela data, aquela instituição financeira tem condições de desenvolver a sua intervenção, garantindo que as empresas e empreendedores singulares beneficiem de financiamento com a banca comercial para a materialização de projetos voltados ao setor produtivo.
O FGC tem implementado e operacionalizando o Plano de Aceleração do Fomento da Garantia de Crédito (PAFGC), concebido para atender, de forma sustentável e equilibrada, a participação de micro, pequenas e médias empresas.
Sectores da agricultura, pecuária, pesca, indústria transformadora específica dos segmentos prioritários do Plano, e os projectos no valor de até 10 milhões de kwanzas têm uma aprovação automática da garantia pública do FGC, com base na taxa de juros prevista no Aviso n.º 22/10 do Banco Nacional de Angola.
O plano aludido está alinhado com as medidas emergenciais anunciadas pelo Executivo e visa garantir que os micro-agricultores e famílias camponesas participem de forma segura no aumento da produção nacional, autossuficiência alimentar e crescimento económico do país.
A medida do banco central, inclui também o aumento da cobertura da garantia do crédito de 75 para 80% do capital financiado, dando a possibilidade de os beneficiários obterem o financiamento em condições projetadas para a implementação dos projetos planeados e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios.