O mercado angolano de fundo de pensões passa a contar com nove operadoras deste segmento, com o recém lançamento da “BFA Pensões”, que tem como objectivo proporcionar aos seus clientes e colaboradores, em situação de reforma, uma protecção complementar ao Sistema de Segurança Social.
Trata-se de uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S.A do grupo empresarial BFA, constituída em Novembro de 2022 e licenciada pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), em Maio do corrente ano.
Lançada recentemente, em Luanda, a BFA Pensões surge como uma oportunidade de negócio com grande potencial de crescimento, num contexto de mercado com baixa taxa de penetração dos fundos de pensões, face ao total da população activa jovem, com muito anos de contribuição e capitalização, segundo o presidente do Conselho de Administração desta empresa, António Matias.
De acordo com o gestor, a empresa está em condições favoráveis para a criação e colocação de fundos de pensões abertos e fechados no mercado angolano, numa altura em que o Sistema de Protecção Social Obrigatória, regulado pelo Decreto Presidencial nº 161/22 de 20 de Julho, fixou o limite máximo das pensões de reforma no valor de 607 mil e 874 kwanzas.
“Apresentamo-nos ao mercado angolano com a missão de desenvolver soluções de reforma complementares à segurança social, garantindo maior tranquilidade para todos os trabalhadores no fim da sua carreira profissional”, assegurou.
A fonte avança que, a partir de 2024, a nova operadora vai iniciar a gestão do primeiro fundo de pensões, passando a gerir o fundo de pensões dos colaboradores do Banco de Fomento Angola (BFA), que se encontra entre os três maiores em Angola.
Referiu que a sua empresa prevê, igualmente, lançar um fundo aberto destinado aos profissionais liberais e pessoas singulares, designadamente os clientes particulares do BFA e outros interessados, dando possibilidade a uma adesão mais alargada de participantes. Para esta modalidade, adiantou, está contemplada, para além do benefício na situação de reforma, o apoio na educação de filhos menores.
A par disso, o PCA disse que a empresa tem reunido com várias entidades públicas e privadas, apresentando a sua oferta para a constituição e gestão de fundos de pensões, com vista a oferecer às empresas e aos particulares uma opção de investimento que permite aos trabalhadores terem uma vida mais digna, na idade de reforma, e reduzir as desigualdades sociais.
“Acreditamos que cada cliente é único, e é por este motivo que a BFA Pensões irá contribuir para que as organizações definam os seus próprios planos de pensões, com regras e condições de acordo com as necessidades específicas dos seus colaboradores e beneficiários, garantindo assim um futuro mais seguro e tranquilo para todos”, sublinhou.
Com isso, avançou, a Sociedade Gestora pretende assumir um papel cada vez mais activo no desenvolvimento económico de Angola, tal como acontece em outros países, onde os fundos de pensões são já um importante meio para capacitar financeiramente algumas empresas privada e para o aumento da sua actividade produtiva, proporcionando mais riqueza e mais emprego.
Na mesma senda, a presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola, Maria Bernardo, afirmou que o lançamento do BFA Pensões reflecte o dinamismo desta instituição explorar novas oportunidades em mercados relacionados com a sua actividade ou complementares, posicionando-se como um parceiro relevante para as empresas e famílias angolanas.
A gestora considerou, igualmente, esta iniciativa como uma demonstração do banco estar, fortemente, empenhado em transformar a vida de todos seus clientes e parceiros, criando valor económico e social, de forma consistente e responsável.
Com esse propósito, a PCA anunciou que a instituição bancária iniciou um programa denominado “Jornada de Sustentabilidade”, para alinhar a sua agenda à estratégia de negócio, com vista a potenciar a rentabilidade e reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento do país.
Fundado em 1992, cuja trajectória está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento do sector financeiro em Angola, a instituição bancária tem na sua estrutura o BFA Gestão de Activos, BFA Capital Markets e, actualmente, o BFA Pensões.
Em três décadas de consolidação no mercado bancário angolano, o BFA está entre os cinco maiores bancos do país, com uma carteira de mais de dois milhões de clientes.
Com o BFA Pensões, que surge num ano em que o banco celebra 30 anos de existência no mercado bancário angolano, o país passa a contar com nove empresas deste ramo, sendo quatro seguradoras e cinco gestoras de fundo.
Dados da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) indicam que, dos cerca de dois milhões de funcionários inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), apenas 50 mil (2,5%) aderiram o pacote complementar do fundo de pensões, facto que deve ser visto como uma oportunidade de negócio para este mercado, tendo em conta o número de pessoas, maioritariamente jovens que ainda estão de fora deste sistema.
De acordo com o último relatório publicado pela ARSEG, até 31 de Dezembro 2022, o país contava apenas com oito entidades gestoras de fundos de pensões, gerindo 37 fundos de pensões, dos quais 28 fechados e nove abertos.
Nesse período, a Agência de Seguros avançou que o valor dos fundos de pensões cresceu 39%, atingindo 835 mil milhões de kwanzas, dos quais 97% representou o valor dos fundos fechados, ou seja, fundos promovidos por empresas e instituições para os seus trabalhadores.
Conforme a ARSEG, os activos dos fundos de pensões têm impactado de forma relevante na economia nacional, uma vez que a carteira de investimentos deste mercado é constituída, predominantemente, por Obrigações do Tesouro, que representam 53% do total dos investimentos.
Os fundos de pensões são patrimónios autónomos e independentes de uma determinada empresa, que se destinam a financiar um ou mais planos de pensões, através das contribuições das empresas e/ou dos seus colaboradores.
