ANPG recebeu 22 propostas para licitação onshore dos blocos petrolíferos a concurso nas bacias do baixo Congo e do Kwanza

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, na qualidade de Concessionária Nacional, realizou hoje, em Luanda, a cerimónia de abertura das propostas relativas ao processo de licitação 2023, na sequência da promoção de 12 blocos onshore, localizados nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza.

No decorrer da cerimónia, e no âmbito dos termos do Decreto Presidencial nº 86/18, de 02 de Abril, procedeu-se à abertura das propostas submetidas pelos vários concorrentes, as quais vão agora ser submetidas a um processo de due diligence, para se apurarem as empresas vencedoras.

Recorde-se que a ANPG tem, a partir de hoje, um período de quarenta e cinco dias para a publicação dos resultados, contendo a estrutura dos Grupos Empreiteiros para as concessões adjudicadas.

O Secretário de Estado do Petróleo e Gás, José Barroso, que interveio na abertura do evento, afirmou na sua intervenção que “com esta Licitação, marcamos mais um passo seguro no processo de exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das bacias do Baixo Congo e do Kwanza, atraindo empresas com experiência comprovada e conhecimento acumulado na exploração de hidrocarbonetos em bacias com reconhecida complexidade geológica”. O mesmo responsável acrescentou ainda que “este processo vai igualmente estimular o surgimento de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e boas práticas de governação. Todos esses factores vão concorrer para atenuar o declínio da produção, incrementando a actividade de exploração e descoberta de novos recursos”.

O Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, sublinhou que é a “quarta vez, desde a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, em Fevereiro de 2019, que abrimos as portas para juntos acompanharmos uma das etapas determinantes que vai conduzir à concessão de blocos petrolíferos, desta vez, nas bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza”. De acordo com o seu PCA,a ANPG está “verdadeiramente empenhada em manter o país como um ponto

atractivo para o investimento no sector petrolífero com a implementação de um conjunto de reformas, gizadas pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. Nunca é demais reiterar que temos um ambiente de negócios estável e que a nossa abordagem tem o selo da flexibilidade negocial, colocando à disposição do investidor mais de 50 blocos até ao ano 2025”.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que encerrou a cerimónia, congratulou-se com a participação de empresas angolanas entre as que apresentaram propostas, designadamente pelo interesse e pela perseverança que demonstram ao participar nestes concursos e em contribuírem para o incremento da produção petrolífera nacional, também com base na actividade onshore. Em simultâneo, Diamantino Azevedo desafiou a ANPG para avançar com a estratégia de licitação para 2025. “Provavelmente já o estão a fazer, com base em toda a experiência acumulada, para que Angola continue a procurar petróleo no seu território e possa de aí retirar os devidos proveitos, ao mesmo tempo que concilia essa actividade com os parâmetros e os princípios da transição energética, estabelecendo um equilíbrio no país entre a exploração dos combustíveis fósseis e das energias renováveis, por forma a diminuir-se substancialmente a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera e a aumentar a descarbonização”, sublinhou o Ministro da tutela.

Abaixo para conhecimento, a lista das 22 empresas cujas propostas foram abertas e validadas pela Concessionária Nacional. Destas, 12 foram recepciona das por via online.