União Europeia disponível para cooperar na gestão das fronteiras angolanas

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O gestor de projectos da União Europeia (UE), Paulo Leitão, assegurou na semana finda, em Luanda, que esta instituição está disponível para trabalhar com as autoridades angolanas, para o reforço da capacitação de quadros que velam pela gestão das fronteiras do país, com vista o combate cerrado aos diversos crimes.

Ao intervir no III Fórum sobre “Gestão Coordenada de Fronteiras – experiência de Angola e boas práticas internacionais”, decorrido recentemente, no município de Cacuaco, o responsável referiu que UE pretende apoiar Angola no combate ao branqueamento de capitais, à corrupção e recuperação de activos.

Para isso,  adiantou, está a ser preparado um “programa robusto”, inserido na Gestão Coordenada de Fronteiras entre as instituições nacionais e internacionais, com vista a melhoria da capacitação de quadros nacionais.

Reçaltou que houve de facto um processo de reforço das medidas de controlo inter-fronteiriço a nível da Europa, uma experiência que se quer passar para Angola.   

Segundo Paulo Leitão, a União Europeia também fornece aos parceiros em Angola um apoio no sector da Justiça.

Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, fez saber que ao longo dos três anos, com a criação do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), SADC, Organizações Mundiais das Alfandega e Comércio numa visão internacional, vão continuar a ajudar a entender quais as práticas mais viáveis de gestão de fronteiras, para atingir um dinamismo que se deseja internacionalmente reconhecido.

De acordo com o gestor, ainda existe muitos desafios nas fronteiras, facto que exige o continuo trabalho para encontrar as melhores soluções.

Entre as fronteiras com muitos desafios a serem superados, José Leiria apontou o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, tendo em conta o seu dinamismo e elevado tráfego, enquanto do ponto de vista terrestre destacou as duas fronteiras da Santa Clara, entre Angola e Namíbia,  e a do Luvo entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC).

Quanto à fronteira marítima, salientou que a preocupação prende-se com os portos de Luanda, Lobito e Namibe, tendo em conta o volume de actividades que eles congregam.

O Fórum sobre Gestão Coordenada de Fronteiras reuniu especialistas de diferentes sectores multi-sectoriais nacionais e internacionais, que debateram temáticas ligadas aos projectos em curso para a melhoria da capacitação das instituições nacionais.

Com foco nas boas práticas internacionais, os oradores basearam as suas análises na partilha de conhecimentos, além de servir para Angola apresentar a sua experiência dos últimos três anos. 

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