O Governo Angolano vai disponibilizar quatro milhões de lotes de terrenos para autoconstrução dirigida em todo país. Está é uma das conclusões saída da 4ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, nesta terça-feira, em Luanda.
Com a aprovação do projecto, o Executivo pretende promover a distribuição de quatro (4) milhões de lotes até 2050, com o objectivo de mitigar o déficit habitacional por meio da promoção dos instrumentos de planeamento territorial e da distribuição de várias tipologias de lotes de terrenos para soluções habitacionais, com segurança jurídica da sua posse.
A medida visa criar condições que sirvam de orientação para a construção de um modelo habitacional de carácter social, de implementação e aplicação fácil, célere e com custos reduzidos.
Tem ainda como objectivo apelar à banca comercial, no sentido de considerar o uso dos títulos de posse legal dos terrenos para a obtenção de financiamentos e estancar a proliferação de assentamentos informais.
